Veja imagens da promulgação do fim da escala 6 X 1 no Congresso

O Congresso promulgou nesta 6ª feira (16.out.2026) a PEC (proposta de emenda à Constituição) 221 de 2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6 X 1.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, participou da cerimônia no Senado.

A aprovação representa uma vitória para o presidente, que transformou a proposta em bandeira política.

O governo e congressistas da base de apoio no Congresso articularam um acordo para votar o texto antes do 2º turno das eleições, em 25 de outubro.

Veja fotos: Sérgio Lima/Poder360 – 16.out.2026 Presidente Lula (à dir.) participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional Sérgio Lima/Poder360 – 16.out.2026 Presidente Lula (à dir.) participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional Sérgio Lima/Poder360 – 16.out.2026 Presidente Lula (à dir.) participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional Sérgio Lima/Poder360 – 16.out.2026 Presidente Lula (à dir.) participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional Sérgio Lima/Poder360 – 16.out.2026 Presidente Lula (à dir.) participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional Sérgio Lima/Poder360 – 16.out.2026 Presidente Lula (à dir.) participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional Sérgio Lima/Poder360 – 16.out.2026 Presidente Lula participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional Sérgio Lima/Poder360 – 16.out.2026 Presidente Lula participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional Sérgio Lima/Poder360 – 16.out.2026 Presidente Lula participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional Sérgio Lima/Poder360 – 16.out.2026 Presidente Lula participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional Sérgio Lima/Poder360 – 16.out.2026 Presidente Lula participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional Sérgio Lima/Poder360 – 16.out.2026 Presidente Lula participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional ENTENDA A PEC A proposta reduz a carga horária de 44 para 40 horas semanais, com limite diário de 8 horas e direito a 2 dias de descanso semanal remunerado (preferencialmente aos domingos), sem redução salarial.

A medida entrará em vigor de forma gradual em 14 meses.

Depois de 2 meses da publicação, em 16 de dezembro, o limite passa para 42 horas semanais.

Em 1 ano, a jornada é reduzida para o teto final de 40 horas.