Deepfakes impulsionam judicialização nas campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro

Sem contornos definidos e com diferentes leituras, as deepfakes se tornaram um dos principais assuntos judicializados pelas campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) .

Embora com interpretações distintas sobre o tema, o calo aperta para os dois lados que pedem, sobretudo, retirada de conteúdos sintéticos com potencial de desequilibrar as eleições.

Levantamento feito pela Coligação Pronto para Mais, de Lula e Geraldo Alckmin, e obtido pelo JOTA , contabiliza 92 ações ajuizadas pela chapa no TSE.

Dessas, quase metade envolve discussão sobre deepfakes e pedido de remoção do conteúdo sintético – que vão desde Lula associado ao crime organizado ao candidato fantasiado de demônio.

Conheça o JOTA PRO Eleições, cobertura eleitoral especial do JOTA que oferece transparência e previsibilidade para empresas O caso emblemático é o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito por inteligência artificial e exibido durante a convenção do PL – cujo julgamento está agendado para essa terça-feira (1º/9) e pode trazer balizas para o tema.

Nos bastidores, a expectativa é que a Corte proíba o uso de vídeos gerados por IA que imprimam realismo que possa confundir o eleitor.

A campanha de Flávio também tem acionado a Justiça Eleitoral sob alegação de uso de deepfakes .

Inclusive, foi em uma ação do candidato do PL que o ministro André Mendonça trouxe uma proposta de tese.

No vídeo impugnado, feito por IA, Flávio é associado em várias cenas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente por conta das fraudes do Banco Master.

Há outras ações como uma foto de Flávio vestido de mulher.

Interpretações Até o momento, o tema tem sido interpretado de diferentes maneiras pelas campanhas e pelos ministros.

Pela norma do TSE, a deepfake é proibida em campanha eleitoral.

A dúvida consiste em entender o que exatamente a regra proíbe.

Em parecer enviado ao TSE, a campanha de Flávio tem defendido que a deepfake precisa preencher três requisitos de forma cumulativa: a informação do uso de IA, presença de pessoa viva, falecida ou fictícia e enganosidade com potencial lesivo.