"Gastos elevados": Justiça barra shows de Ana Castela e mais artistas em MG

Belo Horizonte — A Justiça de Minas Gerais suspendeu os gastos públicos com os shows da 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo das Vertentes.

As apresentações de Ana Castela , Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal custariam, juntas, R$ 1,816 milhão aos cofres municipais.

A liminar foi concedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena nessa terça-feira (1º/9), a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Segundo o órgão, o valor previsto apenas para a contratação dos artistas supera a arrecadação própria estimada do município para 2026.

As contratações foram feitas por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação.

O MPMG, no entanto, apontou indícios de desproporcionalidade entre os gastos com os shows e a situação financeira de Santa Bárbara do Tugúrio.

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Para a Justiça, “os gastos elevados com as apresentações podem comprometer a prioridade dada a serviços públicos essenciais”.

Com a liminar, a prefeitura está proibida de fazer pagamentos, transferências, liquidações, empenhos ou qualquer outro repasse de recursos públicos relacionado aos shows.

O descumprimento pode resultar em multa de R$ 200 mil por ato.

As empresas contratadas e os representantes dos artistas também deverão se abster de realizar ou contribuir para a realização das apresentações.

Nesse caso, a multa por descumprimento corresponde ao valor integral de cada contrato .

Eventuais quantias pagas antecipadamente deverão ser devolvidas ao município.

Gastos com festas Ao justificar a decisão, a Justiça também levou em consideração dados apresentados pelo promotor Vinícius de Souza Chaves sobre o crescimento dos gastos de Santa Bárbara do Tugúrio com festividades nos últimos anos.