Fachin diz que não pode escolher ‘caminho mais fácil’ e que deve garantir funcionamento do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Edson Fachin , disse nesta terça-feira (15/9) que não pode escolher o “caminho mais fácil” e que cabe a ele garantir o funcionamento institucional da Corte.

A fala foi feita na abertura da inédita sessão plenária convocada para decidir sobre uma possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com Daniel Vorcaro , ex-dono do Banco Master , a partir de um relatório da Polícia Federal que traz mensagens trocadas entre os dois.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas Segundo Fachin, cabe à presidência do STF “fazer com que o Supremo permaneça sendo um Tribunal”.

Para o presidente do Supremo, a instituição “permanecerá se soubermos, nesse momento, estar à altura da responsabilidade que recebemos”.

Em sua fala, Fachin disse que propôs uma sessão para que os ministros enfrentem as questões com base no Direito, respeitando as regras processuais e sem antecipar juízos antes do “momento próprio”.

“Que distingamos a divergência do confronto e a controvérsia jurídica da disputa pessoal”, afirmou.

Conforme o presidente do STF, “este não é um dia comum” e o momento exige dos ministros sensatez, decoro e serenidade.

“Somos seres humanos.

Podemos errar.

Podemos divergir.

Podemos mudar de entendimento.

Podemos ter percepções distintas sobre os mesmos fatos e sobre o Direito”, declarou.

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email “Abro esta sessão consciente de que a presidência e este colegiado têm diante de si o dever de conduzir este tribunal por um período difícil de sua história, preservando aquilo que lhe é essencial: sua independência, sua colegialidade, sua autoridade e sua fidelidade à Constituição”.

Fachin fez menções às trajetórias de cada ministro e se referiu aos magistrados que eles sucederam na Corte.