Nem EUA, China ou ?Nuvembras?: ministra detalha empresa da Nuvem Brasileira

Capitaneada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em parceria com Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), a proposta é armazenar dados públicos estratégicos nessa nova empresa. De passagem por São Paulo, a ministra Esther Dweck falou à coluna sobre como funcionará essa nova companhia.

Na avaliação do governo, o Brasil já possui ações de soberania de dados e operacional, mas falta a tecnológica. Símbolo das duas primeiras frentes é a Nuvem do Governo, operada por Serpro e Dataprev. É uma modalidade de prestação de serviço que obriga as provedoras de nuvem a manter as informações dentro do território nacional, sob regras rígidas de segurança e transparência e, em alguns casos, com operação feita pelas duas estatais. A Nuvem Brasileira é o passo para fechar o circuito, garantindo soberania também tecnológica.

Dweck afastou a criação de uma nova estatal ("Nuvembras? É um nome bonitinho, mas não vai ser"), mas afirmou que a ideia é fomentar a criação de uma empresa nacional, impulsionada com financiamento público e garantia de contratação por parte do governo.

O objetivo é essa nova companhia dominar a tecnologia de armazenamento, não depender de alguma big tech nem pagar royalties a estrangeiras pelos serviços usados . O processo ainda está em fase de consulta pública, mas o edital, diz a ministra, deve sair em novembro e prever uma joint venture entre o Serpro e alguma empresa brasileira. Com isso, o governo federal está excluindo big techs norte-americanas, como Amazon, Google e Microsoft, e chinesas, como Huawei e Alibaba? "Em princípio, a gente está", diz Dweck.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista, editados para facilitar a clareza:

Em que medida o governo federal vislumbra que uma intervenção estrangeira possa afetar não só a soberania, mas os serviços públicos brasileiros? Esther Dweck : Logo que chegamos, tivemos uma preocupação.Ocorreu uma expansão muito grande no uso de nuvem pública, e a grande maioria dos dados públicos em nuvem estava localizada fora do Brasil. Em 2023, trouxemos esse tema. Quando os Estados Unidos aprovaram o Cloud Act [lei de 2018 que obriga empresas americanas a fornecerem dados de usuários armazenados em servidores no exterior quando solicitados por ordem judicial], percebemos que o primeiro passo foi importante, mas insuficiente.

Com as medidas ocorridas no Tribunal Penal Internacional de Haia, onde autoridades tiveram acessos a e-mails cortados por aplicação da Lei Magnitsky , e as restrições impostas pelos EUA ao acesso a determinados modelos de IA , vimos que o assunto é mais amplo do que a localização física dos dados. No caso da nuvem, ampliamos para os dados serem operados por empresas estatais de TI, como Serpro e Dataprev, e fizemos o repatriamento dos dados para essas empresas. Contudo, com o Cloud Act, mesmo com o dado no Brasil, uma empresa americana ainda é obrigada a seguir as determinações dos EUA.

Por isso, avançamos para o terceiro estágio: soberania tecnológica.