Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná se aposenta após 40 anos de magistratura

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) está se despedindo de um de seus mais importantes magistrados neste mês de agosto. É que o desembargador Miguel Kfouri Neto está se aposentando da Corte. Ele atua como magistrado há mais de 40 anos, é desembargador desde 2004 e foi também presidente do TJPR no biênio 2011/12.

Nesta segunda-feira (17), inclusive, a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima, realizou um discurso de despedida na sessão do Órgão Especial Contencioso. Na ocasião, destacou que a vida de Kfouri Neto foi dedicada ao Direito e que ele é um magistrado que “escreve com extrema precisão e que argumenta com clareza particular”.

“Os reconhecimentos somados desenham o retrato de um jurista cuja influência não se limitou às paredes deste Tribunal, mas de quem se tornou referência dentro e fora da magistratura por todo o Brasil. O legado do desembargador continuará bastante ativo, seja em suas obras, seja por intermédio dos seus alunos ou por suas decisões neste Tribunal, que carrega a marca de sua passagem”, ressaltou a desembargadora Lidia Maejima.

Miguel Kfouri Neto é fundador e ocupa a cadeira seis da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, além de ser mestre e doutor em Direito das relações sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e de ter sido pesquisador de pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Em sua última sessão na 1ª Câmara Criminal, em 6 de agosto, de 2026, o desembargador Miguel Kfouri Neto, agradeceu a todos que fizeram parte da sua trajetória no Tribunal.

“Foi uma jornada muito feliz para mim, muito obrigada a todos”, disse ele.

O desembargador Miguel Kfouri Neto, filho de Miguel Kfouri Filho e Solange Garcia de Oliveira Kfouri, nasceu no dia 22 de agosto de 1951, em Campo Grande (MT). Atualmente integra o Conselho Médico do Conselho Federal de Medicina, sendo autor de obras como “Responsabilidade Civil do Médico”, “Culpa Médica e Ônus da Prova” e “Responsabilidade Civil dos Hospitais”, e é professor da UniCuritiba.

O magistrado é formado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, da turma 1981. Foi aprovado em concurso para juiz substituto em 1984 e nomeado para a Comarca de Nova Esperança. Após novo concurso, em 1986, foi nomeado juiz de Direito e exerceu as funções em Paraíso do Norte, Medianeira, Bandeirantes, Paranavaí, Cascavel, Londrina, Maringá e Curitiba. Em 2002, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, em 2004, foi promovido ao cargo de desembargador do TJPR, onde foi eleito para ocupar a presidência no biênio 2011/12.

Além da formação em Direito, o desembargador é licenciado em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1972), é mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1994) e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP (2005). Ele concluiu também o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Paraná (1971), atuou como juiz eleitoral, presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná (biênio 2008/09) e foi professor da Escola da Magistratura do Paraná.