ANP publica informes técnicos e libera início da certificação de biometano

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta terça-feira (1º) dois informes técnicos sobre o Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB).

Os documentos detalham os procedimentos para certificação de produtores e importadores de biometano e permitem o início dos processos de certificação pelos agentes já credenciados pela agência.

A Diretoria da ANP aprovou os documentos na segunda-feira (31).

O Informe Técnico nº 04/CGOB estabelece os procedimentos de auditoria na usina de biometano, além das regras de monitoramento e renovação da certificação.

Já o Informe Técnico nº 05/CGOB reúne orientações sobre a abertura de processo junto à ANP e a documentação necessária para a emissão do certificado.

Segundo a agência, os dois informes complementam a regulamentação definida pela Resolução ANP nº 996/2026, com orientações operacionais e detalhamentos para os agentes envolvidos no processo de certificação de origem do biometano.

Acompanhe os preços das principais commodities do agro, como soja, milho e boi, com atualização direta das principais praças do Brasil: acesse a página de cotações do Canal Rural! Com a publicação, os Agentes Certificadores de Origem (ACOs) já credenciados pela ANP poderão iniciar a certificação de produtores e importadores interessados em aderir ao Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.

Sete ACOs já foram credenciados pela agência.

A estrutura do mercado de CGOB também está em fase de operacionalização.

A ANP informou que já credenciou três escrituradores e duas entidades registradoras de CGOB.

Uma terceira entidade registradora está em avaliação.

Criado no âmbito da Lei nº 14.993/2024, o CGOB representa e comprova os atributos ambientais do biometano e garante a rastreabilidade do produto desde a produção até a comercialização.

A certificação é feita por ACO credenciado pela ANP.

O programa nacional tem como objetivo incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira, com foco na descarbonização do setor de gás natural.