O julgamento que pode mudar como Facebook e Instagram funcionam para mais jovens

A Meta, dona do Facebook e do Instagram , começou a ser julgada nesta terça-feira (18/8) nos Estados Unidos em um caso que pode estabelecer novos limites para a forma como redes sociais são projetada s para crianças e adolescentes.

A empresa é acusada de ter desenvolvido deliberadamente plataformas viciantes para o público jovem e de ter violado leis de proteção à infância.

Os Estados americanos que movem a ação pedem bilhões de dólares à Meta e querem que a empresa faça mudanças no funcionamento de suas plataformas. O procurador-geral do Kentucky, Russell Coleman, classificou o caso como "a maior ação de defesa do consumidor da história dos Estados Unidos".

O julgamento ocorre no tribunal federal em Oakland, na Califórnia. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers é responsável pelo caso. Ela já presidiu outros processos envolvendo grandes empresas de tecnologia, incluindo uma disputa judicial entre Elon Musk e a OpenAI.

O resultado pode ter consequências não apenas para a Meta, mas para a forma como empresas de tecnologia desenvolvem produtos voltados a crianças e adolescentes.

O julgamento que começa nesta terça-feira é resultado de uma ação apresentada contra a Meta por uma coalizão de Estados americanos em outubro de 2023.

Na ação, um grupo de procuradores-gerais acusou a empresa de usar recursos viciantes para "prender" os usuários em suas plataformas, além de esconder os riscos associados a seus produtos.

Na época, a Meta já estava sob forte pressão depois que Frances Haugen, ex-gerente de produto do Facebook, depôs ao Congresso dos Estados Unidos e afirmou que a empresa sabia que seus produtos, especialmente o Instagram, estavam prejudicando jovens.

As declarações de Haugen levaram procuradores de vários Estados a abrir investigações sobre as práticas da empresa. Essas investigações posteriormente serviram de base para a ação conjunta movida contra a Meta.

A Meta tentou impedir o avanço do processo ou fazer com que ele fosse dividido em julgamentos menores, mas não conseguiu.

Agora, quatro dos Estados que movem a ação — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — apresentam seus argumentos no julgamento.

Um grupo de 29 Estados americanos acusa a Meta de cometer diversas violações de leis federais e estaduais criadas para proteger crianças e adolescentes.

Entre elas está a suposta violação da Children's Online Privacy Protection Act (COPPA), lei federal americana que busca proteger crianças menores de 13 anos de práticas de empresas que atuam na internet.

Segundo a acusação, a empresa também dificulta que os jovens reduzam o tempo de uso das plataformas por meio de recursos como notificações frequentes, que têm o objetivo de fazê-los voltar aos aplicativos.