Salvador autoriza R$ 1,6 milhão para estudo sobre marinas na Ponta do Humaitá

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), autorizou estudos de R$ 1,6 milhão para avaliar a implantação de marinas públicas na Ponta do Humaitá, na Cidade Baixa.Conforme informações publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira, 31, a empresa BR Marinas S/A será responsável por realizar estudos técnicos sobre a viabilidade das estruturas na região.

Uma das possibilidades previstas é a implantação de uma marina seca, modelo em que as embarcações de esporte e recreio ficam armazenadas em terra e são colocadas na água apenas quando utilizadas.

Segundo a gestão municipal, a iniciativa busca atender parte de uma demanda reprimida de mais de 2.500 embarcações em Salvador, além de estimular o comércio local e preparar a cidade para receber eventos náuticos internacionais.O que poderá ser feito no local?Os estudos não vão avaliar apenas a possibilidade de guardar embarcações.

A autorização prevê a análise de um complexo com diferentes estruturas e atividades, como:Atividades náuticas e comerciais: infraestrutura voltada ao turismo, lazer e comércio em áreas públicas da região;Infraestrutura urbana: projetos de arquitetura e levantamentos topográficos e batimétricos, que medem a profundidade do mar;Gestão dos equipamentos: definição de como seriam realizadas atividades como manutenção de píeres e hangares, dragagem e gestão de resíduos.

Ponta do Humaitá - Foto: Denisse Salazar/ Ag.

A TARDE Impactos ambientais e urbanosPor se tratar de uma área ambientalmente sensível, a Prefeitura também determinou a realização de Estudos Socioambientais Preliminares.O levantamento deverá identificar Áreas de Preservação Permanente (APP) e avaliar possíveis impactos sobre a fauna e a flora marinha e terrestre da Ponta do Humaitá.O projeto também deverá ser compatibilizado com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, que está em processo de revisão.Quais são os próximos passos?A BR Marinas terá 180 dias para entregar os estudos e diagnósticos.

O material deverá indicar também qual seria o modelo jurídico mais adequado para a implantação do projeto, que poderá envolver uma concessão ou uma Parceria Público-Privada (PPP).

A empresa também deverá analisar a demanda por serviços náuticos na Baía de Todos os Santos e estimar as receitas do empreendimento, incluindo possíveis aluguéis comerciais e taxas de guarda de embarcações.Os estudos ainda deverão indicar um eventual valor de outorga a ser pago ao município.