MPF processa Renan Santos por discurso de ódio contra indígenas do Pará

O MPF (Ministério Público Federal) no Pará ingressou com uma ação civil pública contra o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) e contra o MBL (Movimento Renovação Liberal) por discurso de ódio e discriminação contra povos indígenas do Baixo Tapajós.

As publicações ocorreram em 25 de fevereiro, 6 de abril e 17 de junho de 2026, e o MPF pede a imediata remoção de vídeos dos perfis pessoal dele e do MBL. A ação, protocolada no último dia 12, será julgada na Vara Federal de Santarém.

Segundo o MPF, Renan Santos veiculou vídeos no Instagram em que utilizou os termos "vagabundos", "picaretas" e "malandros" para se referir aos indígenas.

Na ação, o MPF pede também o pagamento de indenização solidária de R$ 500 mil por danos morais coletivos, com recursos revertidos ao Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA).

O órgão pede ainda a publicação de vídeo de retratação pública, com duração mínima de 2 minutos e 57 segundos, reconhecendo a ilicitude das falas.

A ação afirma que Renan Santos questionou a identidade étnica das 14 etnias da região e ironizou a fisionomia de manifestantes que protestavam contra o Decreto nº 12.600/2025, do governo Lula, que incluía os rios Madeira, Tocantins e Tapajós no PND (Programa Nacional de Desestatização), concedendo a empresas privadas a realização de dragagem e o controle do tráfego de embarcações.

"A imprensa fala mais que os vagabundos vestidos de índio estavam lutando, 'ai que lindo', do que os caminhoneiros estavam passando fome", falou em um dos vídeos.

"O discurso de ódio é, sobretudo, deslegitimador e segregador, na medida em que corrói o reconhecimento social do grupo atingido e legitima, perante terceiros, a naturalização do preconceito", diz o MPF na ação.

Outra solicitação é a divulgação de material sobre a história e cultura das 14 etnias do Baixo Tapajós, com uma postagem mensal durante seis meses.

Um último pedido é para que os réus fiquem proibidos de publicar novos conteúdos com termos pejorativos ou que neguem a identidade dos povos.

A coluna fez contato com a assessoria de Renan Santos e aguarda posicionamento.

Os povos indígenas do Baixo Tapajós somam cerca de 22 mil indígenas. Segundo o MPF, após séculos de invisibilidade e silenciamento, protagonizam um movimento de afirmação étnica e resgate de suas tradições na região.

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