Após adiamento, comissão volta a discutir relatório da taxa das blusinhas

A comissão especial que discute a medida provisória da taxa das blusinhas deve votar nesta terça-feira (1º) o relatório que coloca fim a taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50.

A reunião está marcada para 10h.

O cronograma inicial do governo era votar o relatório da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) na segunda-feira (31), mas a falta de acordo com o setor produtivo atrasou a deliberação .

O presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que ainda falta consenso para “equalizar” os impactos para o setor produtivo.

O objetivo é que o fim da cobrança não prejudique a indústria nacional.

Leia mais Raquel destaca projeto de saneamento; João fala em aumento da rede de saúde Mulher é baleada pela policia após esfaquear duas pessoas em Nova York Trump orientou a favor de buscar acordo com o Brasil, diz ministro O principal ponto hoje em discussão é um mecanismo que determina uma avaliação periódica sobre os impactos da medida , que deverá ser feito pelo Ministério da Fazenda.

Uma ala dos parlamentares entende que essa avaliação deve ser feita pelo próprio Congresso.

A primeira avaliação seria feita depois de 3 meses.

As outras seriam realizadas a cada 6 meses.

Em caso de cobrança, o governo entende que pode também ser determinada uma compensação para quem comprar os produtos.

Deputados da base avaliam uma espécie de cashback que devolveria aos consumidores de baixa renda os valores cobrados em impostos.

Os congressistas também discutem a possibilidade de colocar um dispositivo que obrigue as empresas beneficiadas a usarem os Correios para realizar as entregas.

A ideia é deslocar uma parte importante dos recursos para favorecer uma empresa estatal brasileira.

O setor produtivo entende que é importante que a medida tenha ajustes “concorrenciais”, para garantir a igualdade na disputa comercial.