Justiça proíbe Arthur Henrique de fazer propaganda eleitoral dentro de comércios em Roraima

Candidato Arthur Henrique (PL) em campanha ao governo na avenida Jaime Brasil, Centro de Boa Vista Arquivo/Rede Amazônica A Justiça Eleitoral proibiu o candidato a governador Arthur Henrique (PL) de fazer propaganda eleitoral dentro de comércios e ambientes de trabalho em Roraima.

A decisão também determinou que ele remova das redes sociais conteúdos que registram atos de campanha nesses locais.

A ação foi movida pela coligação "Roraima Segue em Frente", formada pelos partidos Republicanos, Podemos, Agir, PSD e Federação União Progressista, encabeçada pelo candidato Soldado Sampaio, principal adversário de Arthur na disputa.

A decisão é liminar e cabe recurso.

Em nota, Arthur Henrique disse que recebeu "com surpresa" a decisão e destacou que "esse tipo de visita faz parte de campanhas eleitorais e é realizada por candidatos em todo o Brasil, que percorrem comércios, feiras e ruas para conversar diretamente com a população e apresentar suas propostas (leia nota na íntegra mais abaixo). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp A coligação acusa Arthur Henrique e o vice dele na campanha de fazer propaganda eleitoral dentro de estabelecimentos comerciais, com abordagem de trabalhadores e clientes e distribuição de material gráfico, o que é vedado para áreas de uso comum, e publicar nas redes sociais.

Na decisão, o juiz plantonista Renato Albuquerque, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), determinou que os dois candidatos cessem a realização de propaganda eleitoral no interior de estabelecimentos comerciais e ambientes de trabalho.

"Determinar ao Representado ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO a remoção dos conteúdos digitais especificamente indicados na petição inicial, publicados nas redes sociais Instagram e Facebook, correspondentes às URLs", disse, em trecho da decisão.

Vídeos nas avenidas Ataíde Teve e Jaime Brasil Segundo a ação, os episódios ocorreram durante atos de campanha nos dias 28 e 29 de agosto.

Entre os registros apresentados à Justiça estão imagens de Arthur Henrique dentro de estabelecimentos comerciais nas avenidas Jaime Brasil, no Centro, e Ataíde Teive, na zona Oeste, dois dos principais centros comerciais da cidade.

Para o juiz, os registros indicam, em análise preliminar, que não houve apenas circulação ou presença ocasional nos locais.

"Os elementos inicialmente apresentados indicam, em princípio, a utilização dos estabelecimentos comerciais como espaços para a realização de atos de campanha, circunstância expressamente alcançada pela vedação legal", destacou outro trecho da medida.