Eduardo Bolsonaro é intimado a retirar posts com desinformação sobre urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (2) que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro remova de suas redes sociais postagens contendo desinformação sobre as urnas eletrônicas.

A decisão foi assinada na última segunda-feira (31) e atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança.

O ministro Nunes Marques atendeu a uma solicitação da Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV.

Perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro haviam replicado uma publicação que conecta, de forma indevida, a empresa venezuelana Starmatic às urnas eletrônicas brasileiras.

Ministro Nunes Marques ordenou a retirada de posts com desinformação sobre urnas eletrônicas por Eduardo Bolsonaro.

A decisão do TSE visa combater alegações falsas que associam a empresa Starmatic às urnas brasileiras, desmentidas desde 2020.

Eduardo Bolsonaro foi proibido de fazer novas publicações e já havia sido condenado pelo STF em outro processo.

Essa desinformação circula desde 2020 e já foi exaustivamente desmentida pela Justiça Eleitoral.

A Starmatic não forneceu qualquer equipamento ou sistema para as urnas utilizadas no Brasil.

Na sua decisão, Nunes Marques concedeu um prazo de 24 horas para que Eduardo Bolsonaro removesse as postagens.

Além disso, o ex-deputado foi proibido de realizar novas publicações que disseminem desinformação contra as urnas eletrônicas.

Qual a justificativa do TSE? “A permanência do conteúdo impugnado, às vésperas do início da propaganda eleitoral, é apta a consolidar no eleitorado percepção de insegurança quanto ao sistema eletrônico de votação, fundada em alegação já conclusivamente afastada por esta Justiça Especializada, o que recomenda a atuação cautelar imediata”, afirmou o ministro em sua decisão.

Outras condenações de Eduardo Bolsonaro Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses de prisão em regime semiaberto.

A condenação ocorreu pelo crime de coação no curso do processo, em uma ação relacionada ao tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras.