Aguiar-Branco quer CPI sobre exames livre de "jogos partidários"

O presidente da Assembleia da República salientou hoje a importância da educação para o futuro do país e afirmou esperar que a comissão parlamentar de inquérito sobre os exames nacionais fique livre de jogos partidários.

Esta posição foi transmitida por José Pedro Aguiar-Branco após ter empossado a comissão parlamentar de inquérito relativa às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026.

Uma comissão parlamentar de inquérito proposta pelo Bloco de Esquerda e que será presidida por Emídio Guerreiro (PSD), tendo como vice-presidentes os deputados Rita Matias (Chega) e Paulo Lopes da Silva (PS).

Na sua breve intervenção, o presidente da Assembleia da República considerou que "nenhuma área política pública é tão determinante para o futuro do país como a educação".

"O Parlamento tem o dever de acompanhar, debater e escrutinar as políticas educativas com o rigor e sentido de responsabilidade, seja na Comissão Parlamentar da Educação, seja em outras instâncias, como nesta comissão parlamentar de inquérito.

Todos temos consciência que é na educação que começa efetivamente a construção do nosso futuro coletivo", defendeu.

Por isso, na perspetiva de José Pedro Aguiar-Branco exige-se "um grande sentido de responsabilidade, porque não basta reconhecer que a educação é fundamental, é preciso também estar à altura da responsabilidade que essa importância exige".

"É um tema demasiado importante para ficar refém de jogos partidários ou de polémicas da circunstância.

Os portugueses esperam um trabalho sério, rigoroso e construtivo, centrado no que verdadeiramente importa: Os alunos, as famílias e as escolas.

Tenho a certeza que é esse também o sentido com que todos [os deputados] estão nesta comissão parlamentar de inquérito", frisou o presidente da Assembleia da República.

Logo a seguir, Emídio Guerreiro prometeu tudo fazer para que se consiga atingir os objetivos a que a comissão parlamentar de inquérito se propõe.

"Uma comissão parlamentar de inquérito tem especificidades muito próprias e tem responsabilidades acrescidas.

E também uma responsabilidade para com os cidadãos.

Por isso, penso que temos um excelente ponto de partida para nos focarmos no objeto desta comissão, conforme foi deliberado pelo plenário da Assembleia da República, tendo em vista atingir os objetivos propostos", acrescentou o presidente da comissão parlamentar de inquérito.