5news.notícias de Portugal

ÚLTIMA HORA

› "Desafios de subsistência". Líderes iranianos assumem dificuldades provocadas pela guerra e sanções › Campeão de Moto GP Marc Márquez vence corrida sprint de Aragão › Papa envia ajuda económica à Cáritas para responder a catástrofe no Nepal › Nervosismo e odor denunciam jovem em Lisboa. Tinha 35 de doses de haxixe › Permitida assistência estrangeira limitada para os resgates no Nepal › Académico de Viseu - FC Porto › Queda dita abandono de Tadej Pogacar quando liderava destacado › Ceuta pede que governo concretize plano de segurança para início de aulas › 16h Fernando Pimenta é campeão do mundo em K1 1000 metros › Sporting contrata guarda-redes Kaique Pereira ao Palmeiras › "Desafios de subsistência". Líderes iranianos assumem dificuldades provocadas pela guerra e sanções › Campeão de Moto GP Marc Márquez vence corrida sprint de Aragão › Papa envia ajuda económica à Cáritas para responder a catástrofe no Nepal › Nervosismo e odor denunciam jovem em Lisboa. Tinha 35 de doses de haxixe › Permitida assistência estrangeira limitada para os resgates no Nepal › Académico de Viseu - FC Porto › Queda dita abandono de Tadej Pogacar quando liderava destacado › Ceuta pede que governo concretize plano de segurança para início de aulas › 16h Fernando Pimenta é campeão do mundo em K1 1000 metros › Sporting contrata guarda-redes Kaique Pereira ao Palmeiras

Portugal

Tribunal Constitucional deu luz verde à lei do retorno e asilo

RTP Notícias - País · 29 de agosto de 2026 às 14:09

Tribunal Constitucional deu luz verde à lei do retorno e asilo

O Tribunal Constitucional deu luz verde à lei do retorno e asilo.

A decisão foi tomada por unanimidade.

Ler a notícia completa no RTP Notícias - País ›

Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.rtp.pt — o conteúdo pertence a RTP Notícias - País.

Este assunto em outros veículos

Tribunal Constitucional dá luz verde à Lei dos Estrangeiros. Seguro tem 20 dias para decisão final

TVI Notícias · há 3 h

Imigração. Constitucional aprova lei do retorno

SAPO24 · há 22 h

Tribunal Constitucional conclui que lei do retorno de imigrantes respeita a Constituição

ECO · há 22 h

Mais de RTP Notícias - País

Paulo Portas critica Sánchez sobre crise em Ceuta

RTP Notícias - País · há 2 h

Covilhã é o concelho com mais área ardida entre 2020 e 2025

RTP Notícias - País · há 3 h

Auditoria ao processo dos exames. Reapreciações fora do prazo em 69 escolas

RTP Notícias - País · há 3 h

Quase 50 operacionais combatem incêndio florestal ativo em Tavira

RTP Notícias - País · há 5 h

Mais em Portugal

Nervosismo e odor denunciam jovem em Lisboa. Tinha 35 de doses de haxixe

Notícias ao Minuto - País · agora

Veja. Comida "imprópria" e álcool artesanal em estabelecimentos de Sintra

Notícias ao Minuto - País · há 11 min

5 crimes em 15 dias: Sai da prisão e volta a furtar em garagens de Lisboa

Notícias ao Minuto - País · há 48 min

Adolescente de 17 anos detido após roubar telemóvel de 1.100€ em Lisboa

Notícias ao Minuto - País · há 1 h

Trânsito retomado na EN2 em Aljustrel após colisão entre carro e mota

Notícias ao Minuto - País · há 1 h

Lisboa. Avenida Brasília reaberta após acidente provocado por fuga à PSP

Notícias ao Minuto - País · há 2 h