Habitação: Petição exige demissão de Pedro Duarte da Câmara do Porto

Uma petição que ultrapassa já as 1.300 assinaturas exige a "demissão" de Pedro Duarte como presidente da Câmara do Porto, após a carga policial sobre a acampada, na Praça D.

João I, que deixou 39 feridos, dois deles graves.

Numa petição com seis exigências, a primeira é a demissão do autarca , eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL, pela "gravidade dos acontecimentos e necessidade de restabelecer a confiança pública", assumindo "a responsabilidade política pela forma como esta situação foi conduzida".

Esclarecimentos públicos sobre a atuação da autarquia, o "apuramento rigoroso e independente dos acontecimentos", a responsabilização de quem tenha cometido ilegalidades, o "respeito efetivo" pela manifestação pacífica e "uma resposta concreta à crise da habitação", em diálogo com os cidadãos, são as restantes exigências.

"Esta petição não pretende substituir a investigação dos acontecimentos nem antecipar conclusões sobre responsabilidades jurídicas individuais.

Pretende afirmar um princípio essencial: o poder político existe para servir os cidadãos, não para os intimidar ou ignorar quando levantam a voz perante as injustiças que sentem", pode ler-se na conclusão do texto da petição, que pelas 19:00 de hoje somava 1.369 assinaturas.

A petição é dirigida ao próprio Pedro Duarte, à Assembleia Municipal do Porto e às "demais entidades competentes", e os abaixo-assinados manifestam "profunda indignação" perante a carga policial que, esta madrugada, deixou 39 feridos entre os manifestantes, dois deles graves, tendo ainda ficado ferido um polícia.

Para os signatários, as declarações do presidente da Câmara do Porto na quarta-feira, quando prometeu ser "absolutamente implacável" com as tendas numa praça que "não é um parque de campismo", seguidas dos "acontecimentos da madrugada", levantam "questões legítimas sobre a abordagem política adotada pela autarquia perante este protesto".

O movimento pela habitação que tem protestado no Porto desde sábado, com uma acampada que ali começou nesse dia, denunciou uma carga policial esta madrugada, que causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave.

De acordo com o movimento, entre os feridos está uma pessoa com deficiência e vários participantes na concentração foram hospitalizados.

Os participantes voltaram a instalar tendas durante a noite, que foram retiradas pela polícia, depois de o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, ter dito na quarta-feira que seria "absolutamente implacável com qualquer tentativa de colocação de tendas" na Praça D.

João I".

O movimento apresenta seis reivindicações principais: "abaixo a lei das rendas; fim dos despejos; fim da compra de imóveis por fundos abutres; mais habitação pública; recuperação de imóveis devolutos para habitação; tetos às rendas".