ONU pede retirada ou revisão de projetos do PSD, Chega e CDS sobre identidade de género

O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, considera que os projetos de lei apresentados pelo PSD, Chega e CDS-PP podem impactar negativamente o exercício de vários direitos humanos consagrados em tratados internacionais ratificados por Portugal.

Volker Turk insta os deputados, caso decidam não retirem os projetos, a revê-los através de “consultas transparentes e inclusivas”, a fim de assegurar a conformidade com as normas e os padrões internacionais de direitos humanos.

O alto-comissário enviou esta terça-feira uma carta a José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República, na qual manifesta preocupação com os projetos de lei que