5news.notícias de Portugal

ÚLTIMA HORA

› Dois mortos e dois feridos graves em acidente no IC8 em Ansião › STCP lança hoje serviço de informação em tempo real no WhatsApp › Mulher contratada como empregada obrigada a prostituir-se em Espanha › Oposição exige transparência no acordo petrolífero entre Venezuela e EUA › 23h PR promulgou o decreto sobre o retorno de estrangeiros › "Neste século os Estados Unidos têm muita dificuldade em ganhar as guerras"› Jovem de 16 anos foge à enxurrada no Nepal com o avô às costas › «A resposta que demos foi muito boa... o plano foi cumprido»› «O Dahl tem vindo e subir e hoje fez um jogo bastante positivo»› «Não é por sofrermos um golo que se tem de criar ansiedade»› Dois mortos e dois feridos graves em acidente no IC8 em Ansião › STCP lança hoje serviço de informação em tempo real no WhatsApp › Mulher contratada como empregada obrigada a prostituir-se em Espanha › Oposição exige transparência no acordo petrolífero entre Venezuela e EUA › 23h PR promulgou o decreto sobre o retorno de estrangeiros › "Neste século os Estados Unidos têm muita dificuldade em ganhar as guerras"› Jovem de 16 anos foge à enxurrada no Nepal com o avô às costas › «A resposta que demos foi muito boa... o plano foi cumprido»› «O Dahl tem vindo e subir e hoje fez um jogo bastante positivo»› «Não é por sofrermos um golo que se tem de criar ansiedade»

Últimas

Presidente promulga lei do retorno

Observador · 31 de agosto de 2026 às 19:33

Presidente promulga lei do retorno

O Presidente promulgou a Lei do Retorno após ser considerada constitucional pelo TC.

Seguro destacou que "as reformas nestas matérias são desejáveis", mas devem ser feitas com segurança jurídica.

Ler a notícia completa no Observador ›

Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em observador.pt — o conteúdo pertence a Observador.

Este assunto em outros veículos

PR promulga decreto sobre retorno de estrangeiros após decisão do Tribunal Constitucional

RTP Notícias · há 3 h

Seguro promulga lei do retorno de estrangeiros

Jornal de Negócios · há 4 h

Presidente da República promulga lei do retorno

ECO · há 5 h

Mais de Observador

Cáceres. Pai esquece filho em posto de combustível

Observador · há 18 min

Chega exige corte no ISP após subida dos combustíveis

Observador · há 22 min

Trump promete responder "com força" aos ataques iranianos

Observador · há 22 min

Jornalistas detidos na Guiné-Bissau já em liberdade

Observador · há 23 min

Mais em Últimas

Dois mortos e dois feridos graves em acidente no IC8 em Ansião

Notícias ao Minuto - País · agora

STCP lança hoje serviço de informação em tempo real no WhatsApp

Notícias ao Minuto - Economia · agora

Mulher contratada como empregada obrigada a prostituir-se em Espanha

Notícias ao Minuto - Mundo · agora

Oposição exige transparência no acordo petrolífero entre Venezuela e EUA

Notícias ao Minuto - Mundo · agora

23h PR promulgou o decreto sobre o retorno de estrangeiros

RTP Notícias · há 4 min

"Neste século os Estados Unidos têm muita dificuldade em ganhar as guerras"

CNN Portugal · há 6 min