PR quer mais de 480 grandes projetos na Bolsa para abrir capital aos moçambicanos

O Presidente moçambicano defendeu hoje o alargamento da participação dos cidadãos na economia através da entrada de mais de 480 empresas abrangidas pelas parcerias público-privadas (PPP), grandes projetos e concessões empresariais na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM).

“Esses 487 empreendimentos enquadrados nas parcerias público-privadas, projetos de grande dimensão e concessões empresariais, por lei, devem fazer parte da Bolsa de Valores de Moçambique e os moçambicanos devem fazer parte destas empresas”, disse o chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, em Maputo.

O governante falava na cerimónia que assinalou os 28 anos da Bolsa de Valores de Moçambique e a admissão à cotação da MECTS, a primeira empresa de parceria público-privada (PPP) a entrar no mercado bolsista nacional.

Segundo Chapo, a entrada da empresa deve representar uma mudança na implementação da legislação que regula as PPP e os grandes projetos.

“A MECTS deve ser a primeira, mas não a única, nem a última empresa a ser admitida à Bolsa de Valores de Moçambique”, frisou.

A posição foi acompanhada pelo presidente do Conselho de Administração da BVM, Pedro Cossa, que classificou a entrada da MECTS como um marco para o mercado de capitais nacional.

“A admissão à cotação da MECTS constitui um marco pioneiro, enquanto primeira parceria público-privada admitida à cotação na Bolsa de Valores”, assinalou.

Segundo o gestor, a operação abre caminho para que outras empresas abrangidas pela legislação das PPP sigam o mesmo percurso.

“O significado deste ato ultrapassa a entrada de uma empresa no mercado.

Em primeiro lugar, amplia o universo de emitentes e abre caminho para que outros empreendimentos possam fazê-lo”, disse.

Chapo recordou que a Lei das Parcerias Público-Privadas prevê a reserva de uma parcela do capital social destes empreendimentos para alienação através do mercado bolsista, preferencialmente a cidadãos moçambicanos, mas lamentou a demora na concretização da medida.

“Passaram-se 15 anos desde a aprovação desta legislação e 28 anos desde a fundação da Bolsa de Valores de Moçambique.

E só agora assistimos à admissão à cotação da primeira empresa no âmbito deste regime de parceria público-privada”, disse, reiterando a necessidade de acabar com a existência de leis que consagram oportunidades para os moçambicanos, “mas cuja implementação só acontecerá no infinito”.

Para o Presidente, o país precisa de avançar para uma fase em que os cidadãos não sejam apenas beneficiários indiretos dos investimentos realizados no território nacional: “Não queremos uma economia em que os moçambicanos sejam apenas trabalhadores e consumidores, mas sim uma economia em que sejam também empresários, investidores, acionistas e proprietários de ativos produtivos”.