Mau tempo: Comissão do Parlamento Europeu aprova apoio de 261 ME para Portugal

A comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu aprovou esta segunda-feira, 12 de outubro, um apoio de 261,5 milhões de euros para ajudar Portugal a recuperar dos estragos causados pelas intempéries que assolaram o país entre janeiro e fevereiro.

Este apoio terá ainda de ser aprovado pelo Conselho da União Europeia (UE) e pela sessão plenária do Parlamento Europeu.

O Parlamento Europeu (PE) refere, em comunicado que, no total, foram hoje aprovados 489 milhões de euros para ajudar quatro Estados-membros a lidar com as consequências de intempéries: 261,5 milhões de euros para Portugal, 149,1 milhões para Espanha, 74,9 milhões para Itália e 3,7 milhões para Malta.

Estes fundos vão ser mobilizados ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia, que visa ajudar a “financiar medidas de emergência e de recuperação, tais como a reposição do funcionamento das infraestruturas de energia, abastecimento de água, águas residuais, telecomunicações e transportes, bem como dos serviços de saúde e de educação”.

“A ajuda abrange igualmente operações de limpeza, alojamento temporário e serviços de salvamento, bem como medidas destinadas a garantir a segurança das infraestruturas de prevenção e a proteger o património cultural”, explica a instituição.

Numa nota enviada à agência Lusa, o eurodeputado do PSD Hélder Sousa Silva, relator sombra deste projeto do PE, refere que Portugal já recebeu um adiantamento de 65,37 milhões de euros (cerca de 25%) do total dos 261,5 milhões de euros.

O eurodeputado recorda que as intempéries que assolaram Portugal entre janeiro e fevereiro, “sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, além de 19 mortes, centenas de feridos e desalojados, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos”, com prejuízos “superiores a cinco mil milhões de euros”.

Hélder Sousa Silva compromete-se agora a trabalhar para a “rápida disponibilização deste fundo, salvaguardando a proteção dos interesses financeiros da União e os princípios de transparência orçamental”.

Este apoio de 261,5 milhões de euros tinha sido proposto pela Comissão Europeia em 17 de setembro.