Governo espera lançar em janeiro OPV de 5% da TAP reservada aos trabalhadores

Miguel Pinto Luz admite que a Lufthansa possa concluir a entrada no capital da companhia aérea em 12 meses, antes do prazo previsto de 18 a 24 meses.

Governo mantém 2034 como meta para o novo aeroporto de Lisboa.

O Governo espera ter condições para lançar, no início de janeiro de 2027, a Oferta Pública de Venda (OPV) dos 5% do capital da TAP reservados aos trabalhadores, no âmbito do processo de privatização da companhia aérea.

A expectativa foi avançada pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, que admite também que a entrada da Lufthansa no capital da transportadora possa ficar concluída num prazo inferior aos 18 a 24 meses inicialmente previstos.

Em entrevista ao programa Conversa Capital, da Antena 1 e do Jornal de Negócios, o governante reconheceu que existe “um risco” associado à avaliação que a Autoridade da Concorrência fará da entrada da companhia aérea alemã na TAP, mas garantiu que a Lufthansa já teve esse fator em consideração na sua avaliação, tendo mantido contactos com a Comissão Europeia ao longo do processo.

Sem especificar os riscos em causa, Miguel Pinto Luz adiantou que parte dos eventuais remédios que Bruxelas poderá impor já foi antecipada e prevista.

Nesse contexto, o Governo acredita que o processo de autorização poderá decorrer mais rapidamente do que o calendário inicialmente apontado.

“Queremos crer que podemos fazer em menos tempo”, afirmou o ministro, considerando que um prazo de 12 meses seria o ideal para concluir a operação.

Nos próximos meses, serão trabalhadas as minutas dos contratos entre a Lufthansa e a TAP, incluindo a execução das condições precedentes acordadas entre as partes.

O objetivo é que o contrato definitivo possa ser assinado até ao final deste ano, altura em que os 5% do capital reservados aos trabalhadores deverão ficar disponíveis para aquisição.

Miguel Pinto Luz considera “interessante” e “saudável” que os trabalhadores assumam uma participação no capital da companhia aérea.

Até à conclusão do negócio, a Lufthansa acompanhará a execução do plano estratégico da TAP através de uma comissão a criar para esse efeito.

O ministro assegurou que a companhia alemã não terá intervenção direta na gestão da transportadora durante este período.

“Não põe os pés na TAP”, garantiu.