Função Pública: Sindicato diz que Governo "não fechou a porta" a aumentos salariais adicionais

A presidente do STE afirmou esta segunda-feira que o Governo vai antecipar para janeiro o início da negociação da revisão das ajudas de custo dos trabalhadores da Administração Pública, estando também prevista para dezembro a antecipação da revisão das carreiras gerais.

"Não fecharam a porta" a aumentos salariais adicionais, afirmou Rosa Sousa, em declarações aos jornalistas no final da segunda reunião com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento e com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, no Ministério das Finanças, em Lisboa, no âmbito do habitual processo negocial anual.

A responsável considerou positivo o balanço da reunião, na qual foi acordada a antecipação de várias matérias previstas no acordo celebrado com o executivo, com destaque para as ajudas de custo, cuja revisão deverá começar em janeiro de 2027.

"A primeira será a revisão das ajudas de custo", afirmou, justificando a prioridade com as dificuldades sentidas pelos trabalhadores nas deslocações em serviço, num contexto de aumento dos custos.

"Como compreendem, 40 cêntimos ao quilómetro, levar o seu próprio carro, é muito pouco", afirmou, referindo-se ao valor pago pela utilização de viatura própria.

Segundo a representante sindical, há trabalhadores que "acabam por estar a pagar para trabalhar", em particular devido aos custos dos combustíveis e das deslocações.

A responsável esclareceu, porém, que na reunião foi discutida a calendarização das negociações e não novos valores, sublinhando a revisão das ajudas de custo.

Além desta matéria, o Governo antecipou para dezembro deste ano o início da revisão das carreiras gerais, inicialmente prevista para janeiro, e para o primeiro trimestre de 2027 a revisão do estatuto remuneratório do pessoal dirigente.

A revisão do sistema de avaliação de desempenho (SIADAP) está prevista para o segundo semestre de 2027.

"Neste momento foi só esta calendarização, não temos ainda propostas", afirmou Rosa Sousa.

No caso das carreiras gerais, o sindicato pretende que a revisão permita melhorar o posicionamento remuneratório dos trabalhadores, sem necessariamente alterar a Tabela Remuneratória Única (TRU).

"O que poderá haver é alteração no posicionamento remuneratório, ou seja, que em vez de entrarem para uma posição, passem para outra", explicou.

O objetivo é que a revisão produza uma valorização salarial duradoura.

"Se não houver hipótese de fazer um grande aumento salarial geral, que ele seja revertido na carreira", defendeu.