MURPI pede explicações sobre pensões. CGA? "Deve assumir consequências"

O MURPI - Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos pediu ao conselho diretivo da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e à Provedoria de Justiça explicações sobre o erro nas pensões da CGA, defendendo a responsabilização da instituição.

Na quarta-feira foi noticiado que a CGA vai corrigir 2.937 pensões atribuídas entre maio e agosto deste ano, depois de ter detetado um erro no cálculo que levou a que fossem fixadas acima do valor previsto na lei.

Numa missiva enviada ao presidente do conselho diretivo da CGA, António Valente, o MURPI pede explicações relativamente à situação, defendendo que "o Estado deve ser uma "pessoa de bem", sem fazer "refletir sobre os pensionistas as consequências dos seus erros".

"Todavia, partimos do princípio que se trata de um mal-entendido, para o qual os pensionistas, de boa-fé, em nada contribuíram, e ninguém terá nada a devolver", disse.

Segundo a confederação, os seus associados estão "muito preocupados" e contam que utilizaram o simulador, solicitaram a pensão e foi-lhes enviada a informação do valor para aceitação "muito próxima da apresentada pelo simulador", pelo que aceitaram o valor e iniciou-se o pagamento, "aceite por ambas as partes".

"Posteriormente, receberam uma carta da CGA a informar de novo valor, mais baixo, explicando que tal era devido ao facto de que deveriam ter apenas em conta 40 anos de trabalho", escreve o MURPI, apontando que, segundo as informações que recebeu, "a diferença vai de 90 a 200 euros".

Agora, a CGA "dá 10 dias para os pensionistas responderem ao pedido de audiência prévia, tendo em conta que as verbas que o Estado diz ter pagado a mais devem ser devolvidas".

Já na carta dirigida à provedora de Justiça, Luísa Neto, a confederação solicita a análise desta "situação anómala", considerando que os pensionistas "tomaram uma decisão com base numa informação emitida por uma entidade tida como pessoa de bem".

"O eventual erro é imputável à Caixa e como tal deverá esta assumir as respetivas consequências", considera o MURPI.

A Caixa-Geral de Aposentações vai notificar este mês os pensionistas que receberam pensões acima do valor legal sobre o montante a devolver, recusando ter feito uma "reinterpretação da lei", mas sim um "erro de parametrização" no cálculo.

"A CGA já informou estes pensionistas do erro no cálculo das suas pensões", lê-se numa nota de esclarecimento, segundo a qual "está em curso o prazo para se pronunciarem em audiência prévia", após o que serão "analisadas as suas respostas e, em seguida, ainda em outubro, serão notificados do valor líquido total a repor e das modalidades que podem escolher para essa reposição".