"Borlas" imobiliárias em Cascais? "Pornográficas". O que está em causa

A Câmara Municipal de Cascais terá dado milhões em "borlas" imobiliárias.

Segundo a revista Sábado , a autarquia distribuiu milhões em isenções milionárias a empreendimentos de luxo , com o Ministério Público (MP) a impugnar decisões de Miguel Pinto Luz, antigo vice-presidente da Câmara e atual ministro das Infraestruturas.

Em causa estão várias "borlas" dadas pelo município a promotores imobiliários no concelho e que, de acordo com a publicação, só entre 2021 e 2016 totalizaram "10 milhões de euros" .

Na contabilização da revista Sábado, desde 2021, sem contar com as que estão para trás, referem-se as isenções de 1,3 milhões para a Poetikdiscovery num hotel e apartamentos em Carcavelos, 1,1 milhões para a Aquatecnica e um empreendimento na Marginal, 1,3 milhões à Greatflags num hotel e residência sénior ou 2,1 milhões num campus da saúde da CUF.

Isenções para projetos de luxo? "Insultuosas" e "pornográficas" Estas isenções de avultadas compensações urbanísticas a empreendimentos de luxo no município de Cascais são consideradas insultuosas e "pornográficas" por vereadores da oposição no executivo , apesar de o atual presidente da câmara justificar que se baseia num regulamento.

"Tendo em conta que isto representa um valor que podia ter sido investido em habitação, em habitação pública acessível, é particularmente insultuoso" , comentou à Lusa João Maria Jonet, sobre o tema.

Já o vereador socialista João Ruivo considerou (e questionou) à Lusa: "Estas benesses são pornográficas.

São uma coisa que não tem explicação.

E mais, que é a única parte que é importante, que é qual é o benefício que Cascais e os cascaenses recebem por a câmara isentar estas empresas deste pagamento? " Para o líder do movimento Jonet - Cascais para Viver, no caso da isenção da taxa de compensação ao empreendimento Penha Longa Elite Villas, aprovado no executivo, mas chumbado na assembleia municipal, "mesmo a razão pela qual as contrapartidas deviam ser pagas é insultuoso", por se tratar "de um empreendimento que cortou imensas árvores" e o estudo de impacto "concluiu que já não havia património para destruir" .

"E depois, quando tem que pagar um milhão e tal de euros por compensação ao facto de não ter construído espaços verdes, nem isso paga", acrescentou João Maria Jonet, embora neste caso situado no Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC) a proposta de isenção de 1,2 milhões de euros tenha sido recusada pelos deputados municipais da oposição, após a maioria PSD/CDS-PP que governa o município se abster.

Embora a isenção se tenha fundamentado num regulamento municipal de taxas e compensações, para o autarca da oposição "o regulamento não é relevante" e "os políticos têm que ter a vergonha de não aprovarem estas medidas que ninguém percebe" .