Entendimento sobre reforma da Segurança Social “terá que ter pacto de regime”, refere ministra

A ministra do Trabalho voltou a afastar hoje uma reforma estrutural da Segurança Social, referindo que este é um momento para reflexão, mas admitiu que um eventual entendimento futuro terá que depender de um pacto de regime.

Em declarações aos jornalistas à margem da conferência “Social Conecta: Primeiro Pessoas”, Rosário Palma Ramalho manifestou “total” disponibilidade para ser ouvida na Assembleia da República sobre o relatório do grupo de trabalho criado para estudar a reforma da Segurança Social e garantiu que “as pensões atuais são absolutamente sagradas”.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explicou que “o que estava inscrito no programa do Governo era que haveria uma reflexão profunda” sobre a sustentabilidade da Segurança Social, pelo que o objetivo do relatório é “dotar os poderes públicos, toda a sociedade civil e todos os partidos políticos” a refletirem “sobre o problema da sustentabilidade da Segurança Social”.

Questionada sobre se vê as medidas sugeridas pelo grupo de trabalho liderado por Jorge Bravo, como por exemplo a adoção de planos de pensões profissionais de adesão automática ou a criação de uma conta de poupança para a reforma para os jovens como medidas complementares, como medidas que pudessem avançar nesta legislatura, Palma Ramalho não respondeu diretamente.

“Este é o momento para refletirmos e eventualmente para chegarmos a um entendimento terá que ter um pacto de regime. Desse entendimento se verá o que avança primeiro e em que circunstâncias é que avança”, vincou.

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