Manifestações e Soluções

Há três anos que presido à Federação Académica do Porto. E há três anos que a habitação é, todos os dias, o centro do meu trabalho. Vejo colegas a abandonar o curso porque não conseguem pagar um quarto. Vejo famílias a fazer contas impossíveis para manter um filho a estudar no Porto. Vejo jovens qualificados a emigrar porque o país não lhes oferece um lugar onde viver.

Combatemos esta crise com propostas fundamentadas em evidência científica, com pressão política e com soluções concretas. A FAP disponibiliza hoje 75 camas para estudantes. É pouco face à dimensão do problema, mas é real. É com esta dupla legitimidade, a de jovem e a de dirigente associativo, que escrevo.

Os protestos dos últimos dias no Porto deixaram-me preocupado. O direito de protestar é sagrado numa democracia e defendê-lo-ei sempre, mesmo quando discordo de quem protesta. E, naturalmente, não gostei de ver as imagens da intervenção policial. Mas uma causa que deveria unir o país transformou-se, em parte, num palco de insultos a dirigentes políticos. E, quando se fala de soluções, as propostas resumem-se a tetos às rendas e expropriações.

Os tetos às rendas têm um historial difícil. Onde foram aplicados de forma rígida, protegeram quem já tinha casa, mas tenderam a reduzir a oferta, a degradar o parque habitacional e a empurrar o mercado para a informalidade. Quem chega depois, e os jovens chegam sempre depois, fica de fora. Quanto à expropriação de habitações privadas como resposta à crise, é uma ideia que não cabe num Estado de direito. A segurança jurídica é a condição necessária para que alguém volte a investir, a construir e a arrendar em Portugal.

O direito de manifestação tem regras, e essas regras existem para proteger todos. Protesta-se dentro da lei. Respeita-se quem vive nas imediações, quem lá trabalha e quem precisa de dormir. Acatam-se as indicações das forças de segurança. Um protesto que ignora os outros perde a razão que poderia ter.

O debate sobre a habitação não pode ficar refém da extrema-esquerda, nem servir de pretexto para atacar quem está a trabalhar para resolver o problema. Do outro lado, o risco é o mesmo: a extrema-direita está pronta a explorar o descontentamento para semear a divisão e reduzir tudo a um jogo de polícias contra manifestantes, do bem contra o mal. Nenhum dos extremos constrói uma única casa.

Cabe aos moderados enfrentar o problema com a coragem de construir entendimentos de fundo, que sobrevivam a ciclos eleitorais e assentem no que a evidência mostra que funciona. Apoios específicos à procura, dirigidos a jovens e estudantes deslocados. Aumento significativo da oferta, pública e privada, incluindo residências estudantis. Medidas que dificultem a especulação imobiliária. E um controlo efetivo do alojamento local nas zonas onde o seu crescimento desregulado está a esvaziar os bairros de residentes.

Nada disto é apenas ideológico. É essencialmente pragmático. Portugal não é um país de extremos. Somos um país que, nos momentos decisivos, soube encontrar consensos e preservar a paz social. A minha geração (a maioria moderada) não pede milagres nem revoluções. Pede uma casa, um futuro e razões para ficar.