Portugal entrega a Bruxelas plano para restaurar a natureza. Agora começa a parte mais difícil

A submissão deste documento marca apenas o final da primeira etapa.

A Comissão Europeia terá agora seis meses para analisar o plano e apresentar as suas observações.

Portugal dispõe depois de outros seis meses para incorporar eventuais alterações, fechar o documento e apresentar a versão definitiva.

O processo deverá decorrer até agosto de 2027.

“Mais do que um documento, queremos que seja um verdadeiro movimento nacional”, afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada pelo Governo, defendendo que o restauro da natureza deve envolver não apenas o Estado, mas também municípios, regiões autónomas, investigadores, empresas e sociedade civil.

O plano surge na sequência do Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, uma das principais peças da política ambiental da União Europeia.

A ambição europeia é inverter a degradação dos ecossistemas e recuperar habitats e espécies, colocando a restauração ecológica no centro das políticas de conservação e de adaptação climática.

386 medidas para terra, mar, rios e cidades O projeto português reúne 386 medidas e cobre uma área particularmente extensa: ecossistemas terrestres, costeiros, marinhos e de água doce, zonas urbanas, rios e respetivas planícies aluvionares, além de sistemas agrícolas e florestais.

Os polinizadores têm também um capítulo próprio, numa altura em que o declínio destes insetos é encarado como uma ameaça não apenas à biodiversidade, mas também à produtividade agrícola e à segurança alimentar.

O plano inclui ainda medidas transversais relacionadas com governação e acompanhamento da execução.

A preparação do documento foi coordenada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e envolveu as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, uma Comissão de Acompanhamento e a Rede de Conhecimento para o Restauro da Natureza, que reúne mais de 200 investigadores.

Houve também uma consulta pública, realizada entre 9 de julho e 19 de agosto.

Foram recebidas 184 participações, cujos contributos, segundo o Governo, permitiram introduzir alterações e consolidar medidas.

Da Serra da Estrela ao Guadiana A questão central será agora saber como é que um plano com centenas de medidas passa do papel para o território.