Neymar, Vini Jr., Casimiro e Galvão Bueno são notificados por publicidades de bets

Todos notificados têm contratos milionários com sites de aposta, exceto Ronaldo Fenômeno, que tinha parceria com a Betfair, mas o acordo encerrou no fim de 2024. Neymar é embaixador global da Blaze e Vini Jr. é o principal embaixador e garoto-propaganda da Betnacional, mesma bet que patrocina Galvão Bueno.

Por meio de sua assessoria, Neymar disse que “não foi comunicado e desconhece o procedimento”. Galvão Bueno afirmou não ter nada a comentar, pois disse não ter recebido a notificação. Os outros citados não se manifestaram até a publicação deste texto.

O Cindec é um órgão colegiado permanente e consultivo que reúne, em uma mesma estrutura, representantes de Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Procon-ES, Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Defensoria Pública do Estado e Procuradoria-Geral do Estado. O documento é assinado por um representante de cada órgão.

Na notificação, afirmam ter reunido elementos que demonstram que as apostas on-line deixaram de representar uma modalidade de entretenimento e que “seus efeitos já alcançam saúde mental, superendividamento, orçamento familiar, moradia, educação, relações familiares, consumo, atividade econômica e sistema público de saúde, atingindo com maior intensidade determinados grupos vulneráveis”.

Segundo o Cindec, a notificação tem caráter preventivo e informativo e não pretende, neste momento, declarar a ilegalidade de uma campanha específica ou antecipar eventual responsabilização dos notificados.

O Cindec recomenda a suspensão ou rescisão do contrato caso a plataforma de aposta não forneça as informações solicitadas, remunere o divulgador com base nas perdas dos apostadores, atinja públicos vulneráveis ou não apresente mecanismos de prevenção do jogo problemático.

A orientação é para que o contrato só seja mantido caso a bet patrocinadora comprove formalmente sua regularidade, a efetividade de suas políticas de proteção ao consumidor e o cumprimento da legislação.

O Cindec sustenta que atletas, artistas e influenciadores não funcionam apenas como veículos de exposição das marcas, mas transferem sua própria credibilidade para as plataformas anunciadas.

Para fundamentar a recomendação, o Cindec apresenta uma série de dados sobre os impactos das apostas no Brasil. O documento cita estimativa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), segundo a qual o custo social associado às apostas e aos jogos de azar no País chega a aproximadamente R$ 38,8 bilhões por ano. Desse total, cerca de R$ 30,6 bilhões estariam relacionados a custos de saúde.

A notificação também menciona que 66,8% dos usuários de sites de apostas esportivas apresentaram comportamento classificado como de risco ou problemático, em levantamento utilizado pelo IEPS.