Congresso deve votar fim da taxa das blusinhas nesta quinta-feira

A medida provisória que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas” deve ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado nesta quinta-feira.

O parecer para acabar com o imposto em compras internacionais de até 50 dólares foi aprovado nesta quarta, em votação simbólica, sem contagem de votos, na comissão mista que analisou a matéria.

O texto conta com a inclusão de um mecanismo de avaliação periódica, por parte do Ministério da Fazenda , dos impactos econômicos da isenção para os setores produtivos.

A primeira avaliação deve ser feita três meses após a lei entrar em vigor.

Depois disso, a cada seis meses.

Por outro lado, a possibilidade de dar exclusividade aos Correios para realizar a logística das compras internacionais de até US$ 50 não foi acolhida.

A medida era vista como uma forma de turbinar as contas da empresa, mas ficou de fora por ter sido considerada “inconstitucional”.

A MP vence na próxima terça-feira, ou seja: perde a validade a partir do dia 9.

Por isso, precisa ser votada nesta semana em que o Congresso realiza um esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições.

Continua após a publicidade Ontem, havia a expectativa de o texto avançar pelo menos no plenário da Câmara, o que acabou não ocorrendo.

Após o adiamento, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, alinharam os horários em que colocarão a proposição em votação para que ela possa ser aprovada pelas duas Casas ainda hoje.

Continua após a publicidade Ainda que a oposição queira atrapalhar o andamento da medida, Motta e Alcolumbre estão dispostos a entregar o que prometeram para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada – na ocasião, se encontraram com o petista e se comprometeram com o avanço do tema durante a última semana de esforço concentrado do Legislativo antes das eleições.

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