"O STF é um tribunal despedaçado": Conrado Hübner Mendes critica abuso de decisões monocráticas

O Roda Viva recebeu o professor de Direito Constitucional da USP, Conrado Hübner Mendes , para debater as crises recentes e a estrutura de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) .

Durante a entrevista, o professor afirma que a raiz da atual crise no tribunal não se deve apenas à polarização do país, mas à própria dinâmica interna da Corte, que esvazia as decisões em grupo. O professor descreve o STF como um tribunal "despedaçado" e "fraturado" , que "dá muito poder a ministros individuais, afetando o poder do colegiado".

Ao ser questionado sobre as recentes medidas tomadas pelo ministro Edson Fachin , presidente do STF, sob pressão da opinião pública, o professor faz um diagnóstico sobre a previsibilidade da Corte e a validade de seus precedentes. Segundo ele, o Supremo tem operado de forma errática. " O Tribunal se dedicou, nos últimos 15 anos, a se desinstitucionalizar profundamente. A gente não sabe mais que regras processuais valem ali. No final das contas, cada caso, cada relator dá um tipo de tratamento que foge um pouco a um esforço de padronização ", afirma.

O excesso de pedidos de vista e liminares foi classificado pelo acadêmico como um " uso abusivo de decisão monocrática " e uma " obstrução ativa ". Analisando os recentes embates públicos e o "tiroteio" entre os magistrados, o convidado alertou para a gravidade do cenário atual: " É um exemplo de ministros que estão guerreando, um espírito de guerra total no Supremo ". Ele reforça que repensar a relação entre os 11 ministros e limitar o poder monocrático é o ponto de partida imperativo para qualquer reforma.

Participam da bancada de entrevistadores: Letícia Mori , repórter especial do Jota; Renata Galf , repórter de política da Folha de S.Paulo; Marcelo Godoy , colunista e repórter especial do jornal O Estado de S.Paulo; Nathalia Fruet , analista de política e economia do SBT News; Thiago Amparo , professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da FGV Direito SP e colunista da Folha de S.Paulo; e Rodrigo Piscitelli , repórter da TV Cultura.

Com apresentação de Ernesto Paglia , o Roda Viva vai ao ar na TV Cultura, com transmissão simultânea no YouTube e no site oficial da emissora.