PEC é aprovada sem cortes no esporte: 'Essa vitória mostra a nossa força'
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em votação realizada nesta quarta-feira (2), a PEC da Segurança Pública. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da proposta, porém, acolheu as emendas supressivas e retirou integralmente do texto o artigo que poderia causar corte no repasse ao esporte .
Representantes de entidades esportivas, como Comitês Olímpico, Paralímpico, de Clubes, do Desporto Escolar e do Desporto Universitário, além de medalhistas olímpicos, foram a Brasília em uma mobilização contra a alteração que a PEC poderia causar.
Hoje foi um dia histórico para o esporte brasileiro. Reunimos uma comitiva bem representativa, com presidentes de confederações e grandes atletas, e viemos a Brasília defender o interesse do esporte. Trabalhamos unidos e vimos a aprovação do relatório do senador Rogério Carvalho, que exclui o artigo que previa este corte. Essa vitória mostra a nossa força, mostra o quanto o movimento está unido e como conseguimos grandes feitos com essa união. Marco La Porta, presidente do COB
O texto da proposta aprovado pela Câmara dos Deputados reduzia de 12% para 8,4% o conjunto das destinações sociais provenientes das apostas de quota fixa, redirecionando 4,5% para fundos de segurança pública. A alteração representa uma redução de 30% nessa parcela e, segundo estimativas do setor, poderá retirar aproximadamente R$ 500 milhões por ano das entidades responsáveis pelo financiamento do esporte brasileiro.
"Entendemos toda a sensibilidade desse assunto, mas o que ocorre hoje é que as bets são legalizadas, e depois de todos os impostos que eles pagam, vem os lucros. Esse lucro é fatiado em várias partes: esporte, educação, saúde...O percentual que era direcionado para esse nosso segmento está sendo ameaçado, e isso é um impacto muito grande em números, de verdade. Estamos falando de investimentos no esporte. Os resultados dependem de todo esse investimento. Investir no esporte, é investir em segurança pública, na prevenção", apontou Yane Marques, vice-presidente do COB.
A admissão do corte foi destaque no relatório do senador Rogério Carvalho, que acatou os pedidos de emenda dos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Humberto Costa (PT-PE), Mara Gabrilli (PSD-SP) e Alan Rick (Republicanos-AC). A senadora Leila Barros (PDT-SF), ex-jogadora de vôlei, e o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) também fizeram propostas para preservar o investimento no esporte.
Esse resultado preserva as condições necessárias para que os clubes continuem avançando na formação esportiva. Ainda temos muito a fazer, mas a transformação dos últimos anos é real e decorre de investimento, estrutura e continuidade. O CBC, a FENACLUBES e os Clubes realizaram um trabalho intenso, com presença em Brasília, informação técnica e diálogo permanente. As demais entidades também se somaram a essa defesa. Agora, precisamos manter a mobilização para confirmar a proteção no Plenário. Paulo Maciel, Presidente do CBC
A FENACLUBES levou ao debate a realidade de mais de 11 mil Clubes, que geram empregos, movimentam as cidades e realizam um trabalho diário de grande importância para a sociedade.
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