Trump amplia ofensiva e impõe sanções à presidente do Tribunal Penal Internacional

Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (18) novas sanções contra integrantes do Tribunal Penal Internacional (TPI). Entre os alvos está a presidente da corte, a japonesa Tomoko Akane , além do magistrado senegalês Abdoulaye Seye , que atualmente substitui o procurador do tribunal.

A medida amplia a ofensiva do governo de Donald Trump contra o TPI. Washington acusa a instituição de atuar de maneira "politizada" e questiona a possibilidade de o tribunal exercer jurisdição sobre autoridades americanas e de países que não reconhecem sua competência.

Em comunicado, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio , afirmou que os dois magistrados participaram diretamente de iniciativas do tribunal para investigar, prender, deter ou processar autoridades de governos que não reconhecem a jurisdição da corte.

O Tribunal Penal Internacional foi criado pelo Estatuto de Roma, adotado em 1998 e colocado em vigor em 2002. Com sede em Haia, nos Países Baixos, a corte julga casos relacionados a crimes como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Os Estados Unidos não são signatários do tratado. Bill Clinton assinou o Estatuto de Roma em 2000, mas o acordo não foi ratificado pelo Senado americano. Dois anos depois, durante o governo de George W. Bush , os EUA retiraram formalmente a assinatura.

Desde então, diferentes administrações americanas mantiveram críticas à possibilidade de o tribunal exercer jurisdição sobre cidadãos dos Estados Unidos.

A relação entre Washington e o TPI se agravou durante o primeiro governo Trump. Na ocasião, os Estados Unidos impuseram sanções à então procuradora da corte, Fatou Bensouda , e a outro funcionário do tribunal devido a uma investigação sobre possíveis crimes cometidos por militares americanos no Afeganistão.

As medidas foram suspensas durante o governo de Joe Biden , mas voltaram a ser adotadas por Trump após seu retorno à Casa Branca.

A ofensiva ganhou força novamente depois que o TPI passou a investigar autoridades israelenses em relação à guerra em Gaza. Em novembro de 2024, a corte emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu , e o então ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant , além de três líderes do Hamas.

Os Estados Unidos e Israel não reconhecem a jurisdição do tribunal. Os territórios palestinos, por outro lado, integram o Estatuto de Roma desde 2015.

O governo americano já havia aplicado sanções contra outros juízes e procuradores do tribunal, principalmente em resposta às investigações relacionadas a Israel. Em julho, Marco Rubio afirmou que o governo Trump pretende "desmantelar" o TPI. Segundo o secretário de Estado, a corte representaria uma ameaça à soberania dos Estados Unidos.

A nova rodada de sanções contra Tomoko Akane e Abdoulaye Seye ocorre nesse contexto de crescente tensão entre Washington e o tribunal internacional.

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