Feminicídio vai entrar na lista internacional de doenças da OMS

A OMS (Organização Mundial da Saúde) aprovou, na quinta-feira (15), uma proposta do Ministério da Saúde do Brasil para identificar feminicídios e outras formas de violência de gênero na CID-11 (Classificação Internacional de Doenças).

A decisão foi tomada durante uma reunião internacional em Sydney, na Austrália, e pretende diferenciar mortes de mulheres motivadas por discriminação ou ódio de casos registrados apenas como agressões.

A mudança pretende tornar mais precisos os registros dos serviços de saúde, que nem sempre identificam as circunstâncias relacionadas à violência contra a mulher.

Com a classificação específica, será possível acompanhar essas ocorrências nas estatísticas de mortalidade e reunir informações para orientar medidas de prevenção.

A atualização das estatísticas é um dos objetivos da proposta brasileira.

Segundo o Ministério da Saúde, mulheres em situação de violência frequentemente procuram atendimento por consequências físicas, sexuais ou psicológicas das agressões.

Registros mais detalhados poderão ajudar a reconhecer esse histórico e identificar situações que exigem acompanhamento.

A CID é utilizada internacionalmente para padronizar informações sobre doenças, condições de saúde e causas de morte.

A inclusão dos feminicídios não significa que esse tipo de crime será tratado como doença.

A mudança busca identificar a motivação relacionada ao gênero nos registros de mortalidade, em vez de manter essas ocorrências apenas nas categorias gerais de agressão.

A proposta foi aprovada durante a reunião da Família de Classificações Internacionais da OMS.

O documento final com as orientações técnicas deverá ser publicado depois do encerramento das discussões, previsto para sábado (17).

Ainda não há informação sobre quando a nova classificação começará a ser utilizada pelos serviços de saúde.

Em dados - Mato Grosso do Sul ocupa a quarta posição nacional na taxa de feminicídios, segundo o relatório Retrato dos Feminicídios no Brasil (2021–2025), do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).