Abuso de crianças leva à condenação de homem a 25 anos de prisão

Homem foi condenado a 25 anos e 24 dias de prisão por violência sexual contra duas crianças menores de 14 anos em Dourados, município a 251 quilômetros de Campo Grande.

A Justiça considerou comprovado que o acusado aproveitou a relação de confiança com a família das vítimas para cometer os crimes entre 2018 e fevereiro de 2024.

A sentença também determinou o pagamento de indenização às meninas.

Conforme informações divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a condenação ocorreu por estupro de vulnerável.

A decisão foi proferida pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Cartas Precatórias Criminais de Dourados, com base nas provas reunidas durante a investigação.

As crianças relataram os episódios durante atendimento psicológico e, posteriormente, prestaram depoimentos à Justiça.

O juiz considerou as declarações coerentes e compatíveis com os laudos, o parecer psicológico e os demais elementos apresentados no processo.

A pena foi estabelecida separadamente para os crimes cometidos contra cada vítima.

Pela violência praticada contra a primeira menina, o homem recebeu 10 anos e 8 meses de prisão.

Em relação à segunda, a condenação foi de 14 anos, 4 meses e 24 dias.

Com a soma, o período total chegou a 25 anos e 24 dias, em regime inicial fechado.

A Justiça também aceitou o pedido do Ministério Público para determinar o pagamento de R$ 10 mil a cada criança, como indenização mínima pelos danos morais sofridos.

O valor total da reparação é de R$ 20 mil.

O condenado está preso desde abril de 2026.