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Política

Avança projeto que aumenta penas para indução a crimes

Agência Senado · 1 de setembro de 2026 às 12:38

Avança projeto que aumenta penas para indução a crimes

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas a cometerem crimes.

O Projeto de Lei (PL) 2.170/2023 estabelece que as penas para essa conduta serão aumentadas se a incitação ocorrer pela internet ou resultar na práti

Ler a notícia completa no Agência Senado ›

Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www12.senado.leg.br — o conteúdo pertence a Agência Senado.

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