MC Pipokinha é condenada a pagar R$ 100 mil por show sexual para adolescentes

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas envolvidas na organização do evento “Esquenta do Magrão” ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos.

A decisão considera que uma apresentação com conteúdo sexual explícito expôs adolescentes a cenas inadequadas em um espaço público e aberto.O evento aconteceu em 16 de fevereiro de 2023, em Corumbá (MS), com a apresentação realizada sobre um trio elétrico.

De acordo com as provas analisadas no processo, MC Pipokinha apareceu parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.A situação, segundo a sentença, não atingiu apenas quem acompanhava o evento.

As cenas tinham ampla visibilidade e também puderam ser observadas por pessoas que circulavam pela região e por indivíduos que estavam em uma escola próxima durante o horário de aulas.

Entre o público estavam adolescentes, inclusive pessoas com cerca de 14 anos.Ministério Público havia alertadoAntes da realização do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) adotou medidas para verificar se a apresentação seria apropriada diante da possibilidade de participação de adolescentes.O Conselho Tutelar foi comunicado e os responsáveis pelo evento receberam uma notificação.

Após a realização da festa, vídeos da apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e utilizados na apuração dos fatos.

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A decisão também levou em conta que o tipo de performance seria previsível diante do histórico da artista contratada.MC Pipokinha terá maior parte da indenizaçãoA Justiça reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo e considerou, entre outros fatores, a gravidade da situação, a presença de adolescentes e o fato de a apresentação ter ocorrido em um espaço aberto, com possibilidade de visualização por pessoas que não participavam diretamente do evento.MC Pipokinha foi considerada a principal responsável pela apresentação e deverá pagar R$ 100 mil.Os outros quatro envolvidos foram condenados individualmente ao pagamento de R$ 15.525, cada um.