DNA dá negativo, mas TJSC mantém paternidade de dois adolescentes após mais de 11 anos de vínculo afetivo

Tribunal manteve registro de dois adolescentes após pai registral descobrir, em 2023, que não havia vínculo biológico; decisão também preservou obrigação de pagar pensão

Um exame de DNA negativo não foi suficiente para desfazer a paternidade de dois adolescentes reconhecida no registro civil. A decisão foi divulgada nesse sábado (22), pela Décima Câmara de Direito Civil do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina ), que manteve a decisão que reconheceu a existência de vínculo socioafetivo entre o pai registral e os filhos.

O homem havia recorrido à Justiça depois de realizar um exame genético, em 2023, que excluiu a possibilidade de vínculo biológico com os adolescentes.