MPE não vê irregularidade em foto de Lula com chapéu na urna

Vice-procurador eleitoral afirma que acessório não dificulta identificação do candidato

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O Ministério Público Eleitoral (MPE) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não vê irregularidade na foto escolhida por Lula (PT) para a urna eletrônica.

Na imagem, o presidente aparece usando um chapéu , acessório que será usado pela primeira vez em uma foto de urna do petista.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que o acessório não tem conotação de propaganda eleitoral nem dificulta a identificação do candidato.

“A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório, que também não dificulta o reconhecimento do candidato. Inexiste, portanto, irregularidade” , escreveu.

A resolução do TSE determina que a fotografia usada na urna seja frontal e em busto, com “trajes adequados para fotografia oficial” .

A norma permite indumentárias étnicas ou religiosas e acessórios necessários a pessoas com deficiência, mas proíbe adornos com conotação de propaganda ou que dificultem o reconhecimento do candidato.

“A permissão da indumentária na fotografia do candidato é a solução que melhor atende ao pluralismo político” , afirmou Espinosa.

Lula passou a usar o acessório com frequência após a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo , em abril. Ele também realizou sessões preventivas de radioterapia após o procedimento.

O uso de chapéu já foi discutido pelo TSE. Em 2022, a Corte autorizou o candidato a deputado federal Douglas Belchior a usar boné na foto de urna, considerando a relação do acessório com sua identidade étnica e a cultura rapper.