Lei Rouanet acelera sob Lula e capta R$ 10,7 bilhões desde 2023

O volume de recursos liberados por empresas a projetos culturais por meio da Lei Rouanet já atinge R$ 1,18 bilhão em 2026.

O ritmo mantém a trajetória de patamar elevado, impulsionada no 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desde 2023, início do atual governo, os projetos culturais aprovaram e captaram um total acumulado de R$ 10,7 bilhões via incentivo fiscal.

O valor supera a soma dos 4 anos da gestão de Jair Bolsonaro (R$ 9,2 bilhões).

O recorde é do 1º governo de Dilma Rousseff , com R$ 10,8 bilhões –em valores corrigidos pela inflação.

Os dados são do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), do Ministério da Cultura, e foram consultados em 27 de agosto de 2026.

Os números podem sofrer alterações conforme a plataforma é atualizada.

O valor registrado nos anos recentes representa mais que o triplo do volume captado há uma década: em 2014, o montante liberado havia sido de R$ 1,33 bilhão.

Em uma perspectiva de longo prazo, o salto é ainda maior.

Em 1993, logo nos primeiros anos de funcionamento do mecanismo de incentivo, o total captado no ano foi de R$ 21.000.

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Thiago Leandro, afirma que o resultado reflete uma mudança na forma como o governo trata o mecanismo: “Para esse governo, cultura não é gasto, é investimento” .

Ele afirma que o ministério pretende manter a expansão da Lei Rouanet nos próximos anos, caso Lula venha a ser reeleito.

Segundo ele, a ampliação deve acompanhar a demanda por projetos e patrocinadores: “A ideia é seguir crescendo com responsabilidade, mas seguir aumentando o investimento, porque é um bom investimento, retorna mais do que [é investido] .” A ampliação dos recursos depende da definição, na peça orçamentária, do limite de renúncia fiscal que poderá ser utilizado pela Lei Rouanet.

O secretário disse que o ministério acompanha a demanda por projetos e a procura de empresas por patrocínios para negociar com a Fazenda e o Planejamento a necessidade de elevar esse limite.