Conta de luz pode mudar: entenda como escolher fornecedor de energia

Comprar energia elétrica poderá ficar mais parecido com escolher uma operadora de telefone.

A partir de novembro de 2027, pequenos estabelecimentos comerciais e industriais poderão escolher de qual empresa comprar a energia que consomem.

Um ano depois, em novembro de 2028, a possibilidade chegará às residências.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12) o decreto que regulamenta a abertura do mercado livre de energia para consumidores atendidos em baixa tensão, abaixo de 2,3 kV.

O cronograma já havia sido estabelecido pela Lei Federal nº 15.269, sancionada em novembro de 2025.

A principal mudança é simples: o consumidor não será mais obrigado a comprar a energia da empresa que atende sua região.

Poderá pesquisar ofertas e contratar outro fornecedor, levando em consideração preço, prazo do contrato, origem da energia e outras condições.

Isso, porém, não significa que a distribuidora local desaparecerá da relação com o cliente ou que postes, fios e medidores serão trocados.

A rede física continuará sendo operada pela distribuidora responsável pela região.

Em Mato Grosso do Sul, portanto, quem optar pelo mercado livre continuará recebendo energia pela rede da concessionária ou permissionária que atende sua localidade.

O que poderá mudar é de quem o consumidor compra a energia que circula por essa rede.

A abertura será feita em duas etapas.