Juristas veem ‘promiscuidade’ em relação de Moraes com Vorcaro e defendem apuração

As mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantam suspeitas sobre os limites da relação entre um integrante da Corte e um empresário investigado e justificam uma apuração aprofundada dos fatos, avaliam juristas ouvidos pelo Estadão.

Para Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça, os diálogos revelam uma “promiscuidade entre poderosos e o poder” e podem envolver advocacia administrativa.

Já o jurista e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Walter Maierovitch afirma que o caso também coloca em discussão a necessidade de um afastamento cautelar de Moraes enquanto os fatos são apurados.

Para Reale Jr., os fatos conhecidos até agora podem envolver advocacia administrativa, crime que ocorre quando um funcionário público patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública valendo-se da condição que ocupa.

“Isso é que choca”, afirma.

Leia também Senador Carlos Viana protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes Senador do PSD cita novas revelações envolvendo Daniel Vorcaro e afirma que cobrará responsabilização de Davi Alcolumbre caso o pedido não tenha andamento no Senado Flávio, Zema e Cury se manifestam sobre relação de Moraes com Vorcaro Novas informações sobre a possível relação entre Moraes e Vorcaro foram divulgadas nesta terça-feira 1º “Revela uma promiscuidade entre poderosos e o poder que comprometem a respeitabilidade da República”, diz.

Para o jurista, a relação exposta pelas mensagens mostra uma proximidade que ultrapassaria uma interlocução episódica entre o banqueiro e o magistrado.

“O ministro atua de uma forma muito próxima, dando conselhos, fiscalizando ou revendo, fazendo uma revisão de contrato.

Ou seja, tudo isto leva a uma descredibilidade da instituição junto à população”, afirma.

O jurista defende que os fatos sejam formalmente apurados.

Para Reale Jr., um dos caminhos seria uma sindicância no próprio Supremo ou uma investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República.

“Só se mantém o respeito às instituições se houver apuração”, diz.

Maierovitch vai além ao levantar a possibilidade de uma medida cautelar contra Moraes enquanto o caso é examinado.

“Estou levantando a questão da necessidade do afastamento cautelar do Moraes”, afirma o jurista e ex-desembargador do TJ-SP.