Cidadania brasileira pode tirar estrangeiros do novo limite no Brasileirão? Entenda requisitos

Cidadania brasileira pode tirar estrangeiros do novo limite no Brasileirão? Entenda os requisitos

O Campeonato Brasileiro de 2026 registra 159 jogadores originários de outros países em suas equipes. Contudo, um grupo específico de oito atletas com dupla nacionalidade segue uma regra distinta. A partir de 2027, quando entrará em vigência um novo mecanismo de limitação de estrangeiros por rodada, esses profissionais não serão computados no cômputo total de profissionais de fora do Brasil, abrindo precedentes importantes para discussões sobre naturalização no futebol.

A decisão de excluir atletas com cidadania brasileira do cômputo do novo limite representa um ponto estratégico para clubes que possuem jogadores em processos de naturalização avançados. Entender os critérios que permitem essa exclusão torna-se essencial para compreender como as instituições de futebol estão se reorganizando diante das restrições que chegarão no próximo ano.

Caminhos para a dupla nacionalidade

Existem três rotas principais que permitem que um jogador estrangeiro deixe de contar como atleta de fora do Brasil. A primeira delas é ter nascido em território brasileiro, geralmente após ter se naturalizado para defender outra seleção internacional. A segunda envolve ter raízes ou vínculos familiares brasileiros consolidados. A terceira, mais comum entre jogadores que residem há tempos no país, é a obtenção de dupla nacionalidade por naturalização.

Walter Kannemann, zagueiro argentino que atua pelo Grêmio desde 2016, conquistou sua dupla cidadania em março deste ano, após dois anos de processo administrativo em andamento. O atleta tornou-se elegível para requerer a naturalização brasileira a partir de 2020, quando atingiu o período mínimo de permanência. Sua situação serve como modelo de sucesso para outros jogadores estrangeiros que perseguem trajetória semelhante.

Agustín Rossi, goleiro argentino do Flamengo, segue caminho análogo. Contratado em 2023, o profissional iniciou sua solicitação de cidadania brasileira em outubro de 2025 e possui contrato com o clube até dezembro de 2027. Um detalhe importante em seu caso é que as raízes familiares no Sul do Brasil podem agilizar o processo, dispensando o cumprimento integral do prazo de residência estabelecido pela legislação.

Abel Ferreira, técnico português do Palmeiras, também demonstrou interesse em adquirir a cidadania brasileira. Ele atingiu os quatro anos de permanência no país em 2024, completando um dos principais requisitos exigidos. Em declaração pública em 2024, o treinador afirmou que, assim como brasileiros que decidem adotar nacionalidade portuguesa, ele deseja fazer o caminho inverso e se tornar cidadão brasileiro.

Requisitos legais para naturalização

A legislação brasileira estabelece um conjunto de exigências para que estrangeiros obtenham cidadania. O critério fundamental é a residência continuada no país durante período determinado. Em regra geral, são necessários no mínimo quatro anos vivendo em solo brasileiro. Essa duração, no entanto, reduz-se significativamente em situações especiais.

Para refugiados ou imigrantes que possuem filho nascido no Brasil, ou que estejam casados ou em união estável com cônjuge brasileiro, o prazo desce para apenas um ano. Esta disposição beneficia atletas que construíram famílias brasileiras, acelerando consideravelmente seus processos de naturalização.

Além da residência, a legislação demanda comprovação de capacidade de comunicação em português. Os candidatos também precisam demonstrar ausência de condenações penais ou, nos casos em que tais condenações existiram, apresentar prova de reabilitação. Esses requisitos garantem que a concessão de cidadania ocorra de forma responsável e alinhada com critérios de segurança pública.

O papel do Mercosul e distinções importantes

Desde 2002, o bloco do Mercosul vigora acordo que facilita o trabalho de estrangeiros em países membros e associados, incluindo Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, além de Bolívia e Chile. Este acordo permite que profissionais circulem entre essas nações para trabalhar, respeitando certas exigências sobre residência.

Porém, é importante ressaltar uma distinção crucial: esse arranjo do Mercosul não equivale à obtenção de cidadania, tampouco produz os mesmos efeitos nas regulações do Campeonato Brasileiro. Um estrangeiro que permanece sob o amparo apenas do acordo do bloco ainda é contabilizado como jogador estrangeiro para fins de limite de atletas por rodada.

A cidadania brasileira, por sua vez, confere direitos muito mais abrangentes. O naturalizado ganha acesso a documento de identidade brasileiro, pode solicitar passaporte do país e adquire direitos civis e políticos plenos, como o direito de voto e a possibilidade de ser votado. Apenas o acesso a determinadas funções e cargos públicos, particularmente a Presidência da República, permanece reservado exclusivamente a brasileiros de nascimento.

Exemplos práticos no futebol contemporâneo

No Palmeiras, três atletas se encontram em posição similar de elegibilidade. Gustavo Gómez, zagueiro paraguaio, Flaco López, atacante argentino, e Joaquín Piquerez, lateral uruguaio, todos cumprem os requisitos necessários para obtenção de dupla nacionalidade. Uma característica relevante é que nenhum deles interromperia sua representação nas seleções de seus respectivos países caso decidissem se naturalizar brasileiros, já que defendem essas equipes nas competições internacionais.

No Flamengo, a situação repete-se com Arrascaeta e Guillermo Varela, ambos uruguaios, além de Erick Pulgar, chileno. Todos vivem condições similares de elegibilidade, com possibilidades concretas de virem a requerer cidadania brasileira sem perder os vínculos com suas seleções originais.

O goleiro Agustín Rossi apresenta particularidade adicional. Caso conseguisse comprovar raízes familiares brasileiras ou completasse cinco anos de permanência no país, ele teria até mesmo a possibilidade de atuar pela seleção brasileira, representando uma mudança significativa em seu histórico de carreira internacional.

O que acompanhar

A implementação do novo limite de estrangeiros a partir de 2027 deve gerar movimentações nas discussões sobre naturalização. Será relevante monitorar quantos dos atletas com dupla nacionalidade elegível efetivamente formalizarem seus processos de naturalização nos próximos meses. O resultado dessa tendência pode indicar se clubes enxergam a cidadania brasileira como estratégia substantiva de organização do elenco ou se tratará de medida pontual.

Também merece acompanhamento a velocidade com que órgãos administrativos processarão pedidos de naturalização, particularmente nos casos de atletas como Agustín Rossi que alegam raízes familiares e buscam agilizar a tramitação. As decisões sobre essa documentação poderão estabelecer precedentes para futuras solicitações. Por fim, a resposta das confederações e da liga profissional sobre a interpretação de quem efetivamente possui dupla nacionalidade elegível será determinante para definir quantas vagas reais estarão disponíveis para estrangeiros em cada rodada a partir de 2027.

Principais pontos:

• O Brasileirão de 2026 tem 159 jogadores estrangeiros, mas oito com dupla nacionalidade não entram no novo limite a partir de 2027

• Walter Kannemann (Grêmio) e Agustín Rossi (Flamengo) já iniciaram ou completaram processos de naturalização brasileira

• A legislação exige mínimo de quatro anos residência no Brasil, reduzido para um ano se casado com brasileiro ou imigrante com filho nascido aqui

• Jogadores como Gustavo Gómez, Arrascaeta e Flaco López cumprem requisitos para dupla nacionalidade sem abrir mão de suas seleções originais