Fachin pede “tranquilidade e serenidade” em julgamento de Moraes: “O país olha para essa Corte”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin , pediu “tranquilidade e serenidade institucional” de seus colegas no plenário, nesta terça-feira (15), ao dar início à sessão extraordinária convocada para analisar a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes .

“Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas […] A divergência legítima, o confronto pessoal não.

A decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente”, declarou Fachin ao abrir a sessão.

“Peço que tenhamos equilibrio, tranquilidade e serenidade institucional.

O país olha para esta Corte.

A História também olhará para esse momento”, prosseguiu o presidente do STF.

A análise do plenário tem como base um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas um interlocutor, apontado pelos investigadores como sendo Moraes, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro .

O procedimento envolve questões de impacto institucional e será conduzido conforme as regras do Regimento Interno do STF.

Como funciona o rito A sessão começou com a abertura dos trabalhos pelo ministro Edson Fachin , relator do caso.

Em seguida, ele apresenta o relatório, com um resumo das informações reunidas pela Polícia Federal e dos argumentos apresentados pela defesa.

Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifesta sua posição sobre a necessidade ou não de instaurar o inquérito.

Os advogados de defesa e representantes legais também têm espaço para apresentar suas considerações aos ministros.

Concluída essa etapa, Fachin profere seu voto, indicando o encaminhamento jurídico que considera adequado.

Os demais integrantes do Supremo votam individualmente, seguindo a ordem de antiguidade prevista para a sessão.