EUA impõem sanções à presidente do TPI e ampliam ofensiva contra tribunal

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Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (18) sanções contra a presidente do TPI (Tribunal Penal Internacional), a japonesa Tomoko Akane, e outro alto magistrado, em mais uma medida do governo Donald Trump contra a instituição, que Washington acusa de ser "politizada".

"Essas pessoas se envolveram diretamente nas tentativas do TPI de investigar, prender, deter ou processar autoridades cujos governos não reconhecem a jurisdição" do tribunal, afirmou em comunicado o secretário de Estado americano, Marco Rubio.

Também foram anunciadas sanções contra o magistrado senegalês Abdoulaye Seye, que atualmente substitui o procurador do TPI.

Os Estados Unidos não são signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI em 1998 e entrou em vigor em 2002, e não reconhecem a jurisdição da corte permanente, sediada em Haia, que julga casos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

A oposição americana ao tribunal é antiga. Bill Clinton assinou o Estatuto de Roma em 2000, mas o acordo nunca foi ratificado pelo Senado. Em 2002, durante o governo George W. Bush, os EUA retiraram formalmente a assinatura. Desde então, diferentes governos americanos questionaram a possibilidade de o TPI exercer jurisdição sobre cidadãos dos EUA.

A relação entre Washington e o tribunal se deteriorou durante o primeiro governo Trump, quando os EUA impuseram sanções à então procuradora do TPI, Fatou Bensouda, e a outro funcionário da corte por causa de uma investigação sobre possíveis crimes cometidos por militares americanos no Afeganistão. As medidas foram suspensas durante o governo Joe Biden, mas Trump retomou a política em seu segundo mandato.

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A ofensiva ganhou novo impulso depois que o TPI passou a investigar autoridades israelenses pela guerra em Gaza. Em novembro de 2024, o tribunal emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa Yoav Gallant, além de três líderes do Hamas. Os EUA e Israel não reconhecem a jurisdição do tribunal, enquanto os territórios palestinos são membros do Estatuto de Roma desde 2015.

O governo Trump já havia imposto sanções, que incluem restrições de viagem aos Estados Unidos e congelamento de eventuais ativos no país, contra outros juízes e procuradores do TPI, principalmente em reação às investigações do tribunal sobre Israel, um dos principais aliados de Washington.

Em 2024, o TPI emitiu mandados de prisão contra Netanyahu e Gallant por alegados crimes relacionados à guerra em Gaza. O tribunal também emitiu mandados contra três líderes do Hamas; os três foram posteriormente mortos.

A ofensiva de Washington se intensificou em julho, quando Rubio afirmou que o governo Trump pretende "desmantelar" o TPI, argumentando que a corte representa uma ameaça à soberania americana. A declaração ocorreu após o governo americano ampliar as sanções contra integrantes do tribunal.

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