Oportunidade: idosos terão isenção de imposto para comprar carros novos com desconto de 30% nas concessionárias

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados pode garantir a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para idosos na compra de carro novo . O benefício pode chegar a até 30% no preço do veículo, mas a proposta ainda não foi aprovada pelo Congresso.

A medida não está valendo . O Projeto de Lei 2.937/2020 foi apresentado em 27 de maio de 2020 e, seis anos depois, ainda aguarda avanço no Congresso.

A proposta, de autoria do então deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), estabelece isenção de IPI na compra de carros novos para idosos. O benefício valeria apenas para veículos nacionais. Além disso, cada pessoa idosa poderia usar a isenção para apenas um automóvel e, depois da compra, seria necessário esperar cinco anos para solicitar novamente o benefício.

O desconto se refere especificamente ao valor do IPI, que pode chegar a até 30% do valor do produto. Portanto, o percentual de redução no preço do carro novo dependeria da composição de impostos e do valor do veículo.

Apesar de ter sido apresentado em 2020, o projeto não foi aprovado. A Câmara registra que a proposta está aguardando designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação .

Antes disso, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou um parecer favorável ao projeto, com substitutivo, em julho de 2021. Depois, a matéria seguiu para a Comissão de Finanças e Tributação.

No entanto, o relator Paulo Ganime deixou de integrar a comissão em janeiro de 2023, quando acabou seu mandato na Câmara dos Deputados. Desde então, o projeto continua sem andamento e sem novo relator.

Se for aprovado e transformado em lei, o projeto poderá criar um novo benefício tributário para idosos que pretendem comprar um carro novo . Além disso, a proposta busca estimular a indústria automotiva nacional e aumentar a comercialização de veículos.

Na justificativa, Alexandre Frota argumenta que a medida poderia ajudar a aquecer a economia. Segundo o texto, o incentivo à compra de veículos também teria impacto na geração e manutenção de empregos e renda.

O deputado ainda defende que a indústria automotiva nacional recebe atenção especial por sua importância econômica. A justificativa destaca o setor como responsável por gerar empregos e renda e sustenta que o estímulo às vendas poderia contribuir para o bem-estar social.

Enquanto o benefício para idosos continua parado no Congresso, outras categorias já podem ter direito à isenção de IPI na compra de carros novos.

Pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista podem obter o benefício, conforme as regras específicas. Motoristas profissionais, como taxistas, também podem solicitar a isenção.

A legislação estabelece critérios para os veículos que podem receber o benefício. Entre eles estão limite de motorização, número mínimo de portas e determinados tipos de combustível ou sistema de propulsão. Já a isenção de IOF segue regras diferentes.

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