Lula propõe levar Cultura à Constituição e torná-la política de Estado

A Cultura não deveria ficar sujeita às prioridades de cada governo.

Foi com esse argumento que Lula (PT) defendeu, nesta quarta-feira (23), a construção de uma emenda constitucional para dar caráter permanente às políticas públicas destinadas ao setor.

A proposta foi apresentada durante encontro com artistas na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro, a 11 dias do primeiro turno.

Estavam presentes nomes como Chico Buarque, Paulinho da Viola, Zeca Pagodinho, Marieta Severo, Daniela Mercury, Lenine e Chico César .

“Para que a gente transforme a Cultura totalmente perene, é preciso que a gente coloque na Constituição aquilo que a gente quer de cultura”, afirmou Lula.

A ideia defendida pelo presidente é reduzir a possibilidade de interrupção das políticas culturais a cada mudança de governo.

“A gente tem que saber como é que pode fazer uma emenda constitucional para que a gente pegue a centralidade da Cultura e transforme ela numa política de Estado, ou seja, não pode mexer, não pode mudar a cada governo”, declarou.

Lula pediu que deputados e senadores discutam a construção da proposta.

Porém, ainda não há uma PEC detalhada apresentada.

A Constituição já garante direitos culturais e prevê instrumentos como o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura.

Lula também recuperou uma ideia defendida no fim de seu segundo mandato, que chamou de uma espécie de “CLT da Cultura” , para dar continuidade às políticas do setor.

O encontro também integra a mobilização da campanha de Lula pela reeleição.

Além dos artistas, participaram a ministra da Cultura, Margareth Menezes , a primeira-dama Janja e representantes políticos.

Na sexta-feira (25), Lula terá outra agenda voltada à mobilização de setores da sociedade, desta vez em São Paulo, com representantes do empresariado.