Dragas usadas no garimpo ilegal na Amazônia conseguem registro sem licença ambiental, aponta MPF

Sobe para 98 o número de dragas destruídas em operação da PF contra garimpo ilegal no Amazonas Foto Divulgação/PF Dragas e balsas usadas no garimpo ilegal nos rios da Amazônia conseguem registro na Marinha sem comprovar autorização para a atividade minerária ou licença ambiental.

A falha foi identificada pelo Ministério Público Federal (MPF), que entrou com uma ação na Justiça Federal do Amazonas para obrigar a União a reforçar o controle sobre essas embarcações.

A investigação também apontou dificuldades para responsabilizar os donos das estruturas destruídas em operações contra o garimpo.

Segundo o MPF, a Marinha deixa de abrir processos administrativos nesses casos sob a justificativa de "perda de materialidade".

Para o órgão, as falhas no cadastro e na fiscalização ajudam a manter a atividade ilegal, que se reorganiza rapidamente mesmo depois de operações de combate. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp A ação também alerta para a atuação de redes de crime ambiental que, segundo o MPF, operam em conexão com a logística do narcotráfico e o financiamento de facções criminosas.

Operação destrói 50 dragas usadas para garimpo ilegal no Amazonas Atualmente, dragas e balsas de sucção podem obter o Título de Inscrição de Embarcação (TIE) nas Capitanias dos Portos sem apresentar licença ambiental ou comprovar que têm autorização para extrair minérios.

Na avaliação do procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, autor da ação, a emissão do documento sem essas verificações dá uma "aparência de legalidade" a embarcações construídas e utilizadas exclusivamente para o garimpo clandestino.

O MPF quer que a Marinha passe a exigir licença ambiental e título minerário concedido pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para registrar essas estruturas.

Também pede vistorias com fotografias geolocalizadas antes da emissão ou renovação dos documentos.

Mesmo após operações, garimpo consegue se reorganizar A investigação aponta que a destruição de balsas e dragas não impede, por si só, a retomada do garimpo.

Segundo o MPF, novas estruturas são reconstruídas rapidamente em estaleiros e oficinas navais clandestinas espalhadas pela região.

O controle dessa atividade enfrenta um desafio logístico.

O Comando do 9º Distrito Naval, sediado em Manaus, é responsável por mais de 20 mil quilômetros de vias navegáveis na Amazônia Ocidental, por onde circulam cerca de 35 mil embarcações.

A Marinha informou ao MPF ter lavrado 392 autos de infração contra estruturas envolvidas na atividade ilegal.