Com placar de 4 a 3 por Lula, Mendonça interrompe votação no TSE

Com placar de 4 a 3 contra sua decisão, o ministro André Mendonça interrompe votação no TSE e mantém fora do ar um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Quatro dos sete integrantes do Tribunal Superior Eleitoral votaram para derrubar a liminar em que ele havia mandado retirar a propaganda.

Mendonça então apresentou um pedido de destaque , que transfere o caso para o plenário presencial.

A movimentação ocorreu na quinta-feira (15) e impediu a conclusão do julgamento virtual que poderia liberar a propaganda.

Na prática, a ordem de retirada do vídeo permanece em vigor, mesmo depois de a maioria dos ministros ter se manifestado contra a decisão do relator.

O julgamento envolve uma peça eleitoral na qual Lula alerta para os possíveis efeitos de um corte de R$ 200 bilhões nas despesas públicas, associado às propostas econômicas do candidato Flávio Bolsonaro (PL).

A campanha petista afirma que uma redução dessa magnitude poderia comprometer programas sociais.

Mendonça interrompe votação no TSE após maioria contrária à sua decisão A ministra Estela Aranha abriu a divergência contra o entendimento de Mendonça.

Seu voto foi acompanhado por Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques, formando maioria pela derrubada da liminar.

Do outro lado, Mendonça recebeu os votos do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e do ministro Dias Toffoli.

O placar, portanto, estava definido: quatro votos contra a retirada da propaganda e três favoráveis à manutenção da proibição.

Antes do encerramento formal da sessão virtual, no entanto, Mendonça acionou o mecanismo regimental conhecido como pedido de destaque.

O procedimento permite retirar um processo da análise eletrônica e submetê-lo a uma sessão presencial.

Embora previsto nas regras do tribunal, o recurso teve uma consequência imediata: impediu que a maioria formada produzisse o efeito de liberar o vídeo.