Juíza intima União e Estados sobre incêndios na Amazônia

A juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas), atendendo uma ação popular ambiental de litigância climática, tornou réus o governo federal, o Ibama, o Amazonas, o Ipaam, além do Pará, e determinou explicações, no prazo de dez dias, sobre quais planos, medidas, equipes e recursos orçamentários e estruturas estão usando para combater os incêndios e as queimadas ano de 2026 na floresta amazônicas dos dois estados.

Na decisão, publicada nesta terça-feira (13), a juíza relata que a falta de dados transparentes e de planejamento adequado dos réus compromete a eficácia das ações de fiscalização na região amazônica durante o período de estiagem, que enfrenta este ano um forte fenômeno climático El Niño, que agravou a estiagem.

A ação popular é movida pelo Procurador de Contas do Amazonas, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente, pelo analista jurídico Marcelo de Vargas Estrella e pela advogada Laiza Bezerra Maciel.

“É preciso entender se houve ou não articulação interfederativa e interinstitucional, recusa de ajudas, omissão da execução orçamentária, ou qualquer outra circunstância que possa qualificar-se como omissão deliberada ou insuficiência de ações”, diz na decisão a juíza Mara Elisa Andrade.

Ao citar a palavra “recusa de ajudas” e “omissão da execução orçamentária”, a juíza, sem citar nomes, lembra do caso de grande repercussão envolvendo o governador do Amazonas, Roberto Cidade (União), seu comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Orleilson Muniz, e o governo Lula.

No dia 09 de outubro, quando Manaus respirava grave poluição, o coronel disse que recebeu “resposta negativa” do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama “no esforço” para combater os incêndios no Amazonas.

As declarações do comandante-geral dos Bombeiros gerou nas redes sociais desinformações de apoiadores de Fávio Bolsonaro (PL), que disputa com Lula as eleições presidenciais do segundo turno.

Leia a decisão. da Justiça Federal aqui O coronel Orleilson em reunião com o ministro João Paulo Capobianco e o presidente do Ibama Jair Schmitt, em Manaus (Foto: Rogério Cassimiro/MMA) Conforme a Amazônia Real publicou, o coronel Orleilson foi desmentido pelo superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo, e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA).

Os dois órgãos disseram na ocasião, que tinham mobilizado 290 brigadistas e seis aeronaves, sendo quatro Air Tractor para lançamentos de água e dois helicópteros, para ampliar a capacidade de resposta às ocorrências.