Mendonça interrompe julgamento que tem maioria para derrubar sua decisão

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral , retirou nesta 4ª feira (15.out.2026) do julgamento virtual e levou ao plenário da Corte o caso do vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com críticas às propostas econômicas do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro .

O ministro havia determinado a retirada do conteúdo.

No julgamento virtual, já há maioria contra a decisão de Mendonça.

São 4 votos a 3 pela derrubada da determinação do ministro.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e Dias Toffoli acompanharam o relator.

Estela Aranha abriu divergência e foi acompanhada por Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques.

Com o pedido de destaque de Mendonça, a decisão do ministro fica mantida até um novo julgamento em plenário, e o vídeo deverá permanecer fora do ar.

Ao pedir a retirada do conteúdo, a campanha de Flávio alegou que o vídeo apresentava como certo que, se o senador for eleito presidente, fará cortes em programas sociais, como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.

Na decisão, Mendonça afirmou haver contradição entre o conteúdo da propaganda de Lula e o plano de governo de Flávio, que, segundo o ministro, “contém compromisso expresso de manutenção dos programas sociais existentes” .